Nesta sexta-feira (03/05/2024), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, no ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os objetivos desses acordos são a elaboração de projetos de concessão de unidades de conservação de uso sustentável, que englobem restauração e manejo ambiental como atividades econômicas.
A cerimônia contou com a presença da ministra Marina Silva (MMA), do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, do diretor do Serviço Florestal Brasileiro, GaroBatmanian, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle.
No acordo de cooperação com o SFB, o BNDES apoiará os projetos de concessão da Floresta Nacional de Bom Futuro (em Rondônia), com 17 mil hectares em desmatamento acumulado, e da Gleba João Bento (Rondônia e Amazonas), com 55.872 hectares em desmatamento acumulado. Será o primeiro projeto de concessão para restauração de área degradada, com a obtenção de receitas a partir da venda do crédito de carbono ou dos produtos florestais gerados a partir do reflorestamento.
Além disso, o BNDES também apoiará projetos de concessão em estados, tendo já parceria com o estado do Amapá e com previsão de novas parcerias com Amazonas e Pará para concessão de florestas. A instituição conta com R$ 3,5 milhões disponíveis para ações de apoio a estados em concessões, conforme autoriza portaria do Ministério da Fazenda.
Segundo Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, o Banco arcará com 100% dos estudos para as florestas na Amazônia, com investimentos de até R$ 30 milhões de reais, para atrair mais projetos estaduais. Ele ressaltou o potencial de receita com a geração de crédito de carbono, cujo preço internacional tende a crescer.
Por sua vez, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, expressou o interesse do setor privado em investir na restauração ecológica e produtiva das florestas, podendo gerar receitas através da venda de créditos de carbono e outros ativos. Atualmente, o BNDES possui cerca de 9 milhões de hectares em estudos na Amazônia, com quatro áreas já em fase de consulta pública e lançamento de edital para concessão.
O convênio entre BNDES e BID tem como objetivo apoiar a estruturação de projetos de parcerias em serviços de reflorestamento e gestão sustentável de florestas públicas na Amazônia brasileira. O BID destinará US$ 800 mil em recursos não reembolsáveis do Fundo Verde para o Clima, fundo internacional administrado pela instituição.
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