Brasil deixa de aplicar 35% da verba para gestão de riscos e desastres, aponta TCU

O Poder Executivo não aplicou 35,5% dos recursos previstos para o programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil entre 2012 e 2023. Dos R$ 33,75 bilhões previstos, apenas R$ 21,79 bilhões foram pagos ou transferidos pela União a estados e municípios, conforme dados do painel “Recursos para gestão de riscos e desastres”, mantido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As medidas de resposta e recuperação representaram a maior parte dos desembolsos, com R$ 15,12 bilhões (69,4%) destinados a essas ações. Enquanto isso, apenas R$ 6 bilhões (27,6%) foram aplicados em medidas de prevenção, e um valor residual de R$ 674,36 milhões (3%) foi direcionado a outras ações não especificadas pelo TCU.

Os equívocos na política de gestão de riscos e desastres vêm à tona em um cenário de calamidades como o ocorrido em 2021, quando chuvas intensas afetaram diversos estados brasileiros, levando à declaração de situação de emergência ou calamidade pública em pelo menos 13 deles. Apesar disso, o ano registrou os menores gastos do Poder Executivo com o programa, evidenciando uma discrepância entre a resposta aos desastres e as ações preventivas.

Gerardo Portela, PhD em Gerenciamento de Riscos e Segurança, classifica como “desperdício” o não uso de 35% dos recursos destinados à gestão de riscos e desastres. Ele destaca a necessidade de uma mudança estrutural na abordagem brasileira, sugerindo a criação de um ministério específico para desenvolver infraestrutura capaz de enfrentar os riscos ambientais de forma contínua e sistemática.

Enquanto os números revelam um descompasso entre a prevenção e a resposta aos desastres, o Rio Grande do Sul emerge como um dos principais destinos dos recursos direcionados pela União. Com uma curva ascendente nos últimos anos, o estado busca fazer frente aos crescentes desafios impostos pelos desastres climáticos, evidenciando a urgência de investimentos em prevenção e infraestrutura adequada.

*Com informações da Agência Senado.