Nesta quarta-feira (29/05/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote financeiro de até R$ 15 bilhões destinado a empresas atingidas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. A medida provisória assinada por Lula visa disponibilizar linhas de financiamento com condições especiais para auxiliar na recuperação dos negócios locais.

Entre as principais linhas de financiamento estão aquelas voltadas para a aquisição de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano, prazo de 60 meses e um ano de carência. Estas condições visam facilitar a compra de ativos essenciais para a retomada das atividades empresariais. Outra linha de crédito importante é destinada a projetos de construção civil e outros empreendimentos, também com juros de 1% ao ano, prazo de 120 meses e dois anos de carência.

Adicionalmente, foi anunciado um capital de giro emergencial para micro, pequenas e médias empresas (MPME), com juros de 4% ao ano, e para grandes empresas, com 6% ao ano, mais o spread bancário. O prazo para este financiamento é de 60 meses, com 12 meses de carência. Os limites das operações variam de R$ 300 milhões para as duas primeiras linhas e entre R$ 50 milhões e R$ 400 milhões para o capital de giro emergencial, dependendo do tamanho da empresa.

Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, destacou que “pequenas e médias empresas também podem acessar, mas as médias e grandes empresas podem usar o financiamento com uma taxa de juros sem precedentes no país”. Durante o evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula enfatizou a necessidade de um plano antecipado para enfrentar problemas climáticos e destacou que cada região afetada receberá um tratamento especial.

“Espero que o presidente do Banco Central veja nossa disposição de reduzir a taxa de juro e colabore conosco para emprestar a uma taxa de juro mais barata”, afirmou.

Além das linhas de crédito, o governo federal liberará R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para apoiar pequenos e médios produtores rurais. Esses recursos facilitarão o acesso a programas existentes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), considerados insuficientes diante das recentes perdas climáticas.

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, informou que o governo federal já destinou R$ 310 milhões para ações de defesa civil em 207 municípios, com R$ 176 milhões pagos nesta semana. Belchior reforçou a necessidade de as empresas manterem os níveis de emprego para minimizar os impactos da catástrofe ambiental.

Paralelamente, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que a primeira remessa de arroz importado da Tailândia, destinada a evitar a alta de preços no mercado interno, deve chegar às prateleiras dos supermercados em 30 ou 40 dias.

*Com informações da Sputnik News.