O deputado federal João Leão (PP) apresentou nesta terça-feira (28/05/2024) à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) uma nova proposta para modernizar a matriz energética do Brasil. O ofício, direcionado ao presidente da comissão, deputado Mário Negromonte Jr., visa a redução e desburocratização das taxas de operação energética cobradas pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Segundo Leão, a atual estrutura de taxas e regulamentações representa um obstáculo ao desenvolvimento do setor energético no país.
“Tal problema vai de encontro com o desenvolvimento do país, contrariando a nova matriz energética que vem sendo implementada em todo território nacional, principalmente, no estado da Bahia”, afirmou o deputado.
Ele relembrou sua atuação como vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia, período durante o qual propôs uma reestruturação energética que levou à instalação de grandes parques de energia eólica, solar e de processamento de cana-de-açúcar em álcool.
Como secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão desempenhou um papel fundamental na transformação do estado no maior produtor de energia eólica do Brasil. Atualmente, 57% da energia consumida na Bahia provém dessa fonte renovável. Este avanço é resultado direto das políticas e investimentos promovidos durante seu mandato.
Durante a apresentação da proposta, Leão destacou a necessidade de simplificação dos processos regulatórios para fomentar o crescimento sustentável do setor energético.
“Vamos discutir, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), qual será o melhor caminho para desburocratizar de vez essa questão e colocar o país no rumo certo,” concluiu.
A proposta de João Leão busca alinhar os interesses de desenvolvimento econômico com a sustentabilidade, facilitando a entrada de novos investimentos e tecnologias no setor energético. A iniciativa tem potencial para transformar o cenário energético brasileiro, promovendo maior eficiência e competitividade, especialmente em estados como a Bahia, que já lideram na produção de energia renovável.
Com a proposta, espera-se também que outros estados possam seguir o exemplo da Bahia, ampliando a matriz energética nacional com fontes renováveis e contribuindo para a redução das emissões de carbono. A desburocratização das taxas e processos administrativos é vista como um passo crucial para atrair novos investimentos e dinamizar o setor.
A medida será debatida nas próximas sessões da Comissão de Finanças e Tributação, contando com a colaboração de diversos setores envolvidos no desenvolvimento energético do Brasil.
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