O painel de discussão foi aberto pelo ministro Silvio de Almeida, que abordou o tema “População em situação de rua: a produção de dados e boas práticas em políticas públicas”. Durante sua apresentação, Almeida enfatizou a importância de estratégias de ação e monitoramento para atender e garantir direitos às pessoas em situação de rua tanto no Brasil quanto globalmente.

“Se o centro do debate do G20 vai ser a redução ou eliminação da pobreza, da fome, da desigualdade, discutir a situação da população de rua é algo central, porque se trata do grupo social mais afetado por essas mazelas”, afirmou o ministro, ressaltando que o uso de dados é essencial para a elaboração de qualquer iniciativa governamental.

Almeida citou o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado pelo MDHC em dezembro de 2023, com um investimento inicial de R$ 982 milhões. O plano inclui medidas distribuídas em sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados. Entre as ações de saúde, destacam-se a formação de 5 mil profissionais para atender pessoas em situação de rua e a orientação de maternidades e hospitais para acolher essa população.

O secretário Felipe Freitas destacou os desafios na coleta de dados para a formulação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Ele mencionou a necessidade de aprimorar a credibilidade dos dados através de uma divisão federativa particular, considerando a formatação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), e a desigualdade na capacidade de operacionalização dos municípios, especialmente os menores e mais distantes dos grandes centros urbanos.

Após as apresentações das autoridades, o grupo de trabalho, composto por representantes das maiores economias mundiais, iniciou as discussões sobre a temática. O GT de Desenvolvimento do G20 encerra suas atividades em Salvador na quarta-feira, 29 de maio, apresentando um balanço das políticas públicas discutidas ao longo dos três dias do evento, com foco no combate à fome, pobreza e desigualdade. A Bahia ainda sediará outros encontros do G20 este ano, sobre Saúde, de 2 a 6 de junho, e Cultura, de 4 a 6 de novembro.

Corra pro Abraço

No âmbito das políticas públicas para a população em situação de rua, a Bahia já desenvolve iniciativas significativas, como o programa Corra pro Abraço, liderado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O programa busca integrar seus beneficiários a políticas públicas prioritárias em saúde, assistência social, educação e justiça, respeitando seus modos de vida e identidades. Está presente em sete municípios: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras.

Estandes Governamentais no G20

No Centro de Convenções, os participantes do G20 também têm acesso a estandes montados pelas secretarias estaduais, que promovem a comercialização e visibilidade dos produtos artesanais baianos. A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA) organizou um receptivo especial para turistas, enquanto as secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) exibem produtos da agricultura familiar. As pastas do Esporte, Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Cultura (Secult) e Desenvolvimento Econômico (SDE) mostram diversos artesanatos, incluindo cerâmica e crochê. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) trouxe a loja colaborativa Afrocolab, com produtos étnicos de empreendedores negros e indígenas.