Representantes das secretarias estaduais do Planejamento, Desenvolvimento Rural, Fazenda e Meio Ambiente, juntamente com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), conduziram uma conferência virtual nesta quinta-feira (23/05/2024) com delegados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal. O propósito do encontro foi finalizar as negociações para obtenção de recursos externos destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia – Parceiros da Mata.
A etapa preliminar das negociações foi concluída em 16 de maio, em acordo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Tanto o FIDA quanto o BID atuarão como financiadores do projeto Parceiros da Mata, sob coordenação da CAR.
Luiza Amélia, superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan, esclareceu que durante a reunião foram finalizados os ajustes do contrato de empréstimo. Ela enfatizou que o próximo passo envolverá a preparação da documentação fiscal e financeira para o pedido de contratação efetiva junto ao Governo Federal.
O Projeto Parceiros da Mata, resultante de um acordo de empréstimo, visa promover o desenvolvimento sustentável da área rural na região da Mata Atlântica. Com um investimento total de aproximadamente R$ 750 milhões, o projeto conta com aportes de R$ 600 milhões do BID e FIDA, e uma contrapartida estadual de R$ 150 milhões.
O objetivo do projeto é promover uma transformação produtiva sustentável, visando melhorar a qualidade de vida de aproximadamente 100 mil famílias agricultoras e de povos e comunidades tradicionais, incluindo ribeirinhos, marisqueiras, quilombolas e indígenas, em 77 municípios situados no Bioma da Mata Atlântica da Bahia.
Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, ressaltou a importância estratégica dessa etapa para o Estado, destacando os benefícios que o financiamento trará para as populações envolvidas, bem como para o meio ambiente.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, sublinhou a relevância da captação de recursos por meio de operações de crédito com organismos e bancos nacionais e internacionais, dada a capacidade de endividamento do estado e a escassez de recursos do tesouro estadual para investimentos em projetos estratégicos.
A reunião contou ainda com a participação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e técnicos de diversos órgãos governamentais.
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