Governo da Bahia lança programa de prevenção à violência de gênero nas escolas

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou nesta quarta-feira (29/05/2024) o programa “Oxe, me respeite – nas escolas”. A iniciativa visa implementar práticas de prevenção a todas as formas de violência baseada em gênero nas escolas da Rede Estadual de Ensino, alinhando-se às recomendações da Lei Maria da Penha.

Durante o lançamento das atividades no Colégio Estadual Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, em Salvador, a secretária da SPM, Elisângela Araújo, destacou a importância da educação na transformação cultural para enfrentar a violência de gênero.

“Se não trabalharmos na perspectiva da educação, da transformação das próximas gerações, não avançaremos, mesmo com todos os investimentos feitos pelos governos estadual e federal”, afirmou Araújo.

Parcerias e colaborações

O programa “Oxe, me respeite – nas escolas” é uma ação da Plataforma Elas à Frente e envolve a colaboração de diversos órgãos governamentais e entidades. Entre os parceiros estão as Secretarias Estaduais da Educação (SEC); de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); da Segurança Pública (SSP); de Relações Institucionais (Serin); o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); e o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (Neim).

Rowenna Brito, secretária de Educação da Bahia, reforçou a importância do debate sobre a segurança das mulheres nas escolas.

“É um debate sobre a vida das pessoas, sobre o direito das mulheres de se sentirem seguras em qualquer lugar, e a escola é um espaço essencial para promover esse tipo de discussão”, afirmou Brito.

Júnia Queiroga, representante auxiliar do Fundo de População da ONU, enfatizou a necessidade de capacitação ampla dentro das escolas.

“Capacitar educadores, diretores, e todo o ambiente escolar é essencial para criar um ambiente que favoreça a prevenção da violência de gênero e que essa conscientização se estenda às famílias e jovens”, destacou Queiroga.

Implementação e critérios de participação

Inicialmente, 100 unidades escolares participarão do programa, sendo 20 na capital, 20 na Região Metropolitana de Salvador e 60 no interior do estado. Além disso, 500 docentes da Rede Estadual de Ensino receberão formação oferecida pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). As escolas participantes devem atender a critérios específicos, como não possuir um Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo e estar localizadas em municípios identificados como vulneráveis à violência pelo programa Bahia Pela Paz ou em territórios com altos índices de violação de direitos de meninas e mulheres, conforme o UNFPA.

Rute Vieira, estudante do Colégio Daniel Comboni, expressou a importância do programa para os alunos.

“O programa é fundamental para que nós, alunos, estejamos representados e a escola deve nos acolher como uma casa e nos proteger sempre”, comemorou Vieira.