Durante entrevista nesta terça-feira (14/05/2024), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que nas próximas semanas o Governo Federal abrirá uma seleção de projetos específica para o estado do Rio Grande do Sul. O processo de Seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$ 152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria.

“Será mais uma oportunidade para que as cidades gaúchas possam apresentar projetos de prevenção a desastres como o vivenciado agora”, adiantou Rui Costa.

Ainda nesse contexto, o ministro da Casa Civil informou que todos os municípios gaúchos poderão solicitar ao Governo Federal a reconstrução de edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas pelas chuvas dos últimos 15 dias.

“O compromisso do governo do presidente Lula é reconstruir esses espaços; o que for de serviço público não haverá seleção de propostas, vamos repor equipamentos perdidos e as estruturas, basta o prefeito cadastrar”, assegurou o ministro.

Para dar maior fluxo à prevenção de desastres naturais em todo o país, no âmbito do Novo PAC, Rui Costa, afirmou ainda que será lançado em até duas semanas o ‘PAC Seleções-Macrodrenagem’ para conter sistemas de drenagem e evitar alagamentos.

O ministro também revelou que Governo Federal estuda a contratação de estudos para avaliar soluções que evitem novas enchentes no estado. Uma das propostas é a elaboração de estudos para a construção de um canal de cerca de 20 quilômetros entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, com o objetivo de escoar a água.

A obra é avaliada como uma possível solução para evitar alagamentos nas cidades que ficam no entorno da lagoa, que é o caso da capital Porto Alegre.

Autoridade federal no Rio Grande do Sul

Rui Costa integrará a comitiva do presidente Lula que retorna ao estado nesta quarta-feira (15) para novos anúncios. “O presidente anunciará medidas direcionadas às famílias, são medidas para ajudar as pessoas”, assinalou. Ainda de acordo com Costa, o presidente indicará durante a visita ao estado o nome da ‘Autoridade Federal’ que permanecerá no Rio Grande do Sul até o fim da calamidade.

“Ele pretende colocar alguém para representar ao Governo Federal dado o volume de relacionamento que vai ser preciso para revertermos essa situação”.

A expectativa é que essa autoridade federal realize a interlocução entre os órgãos federais e os prefeitos já que haverá um grande volume de demandas.

“Assim, manteremos a presença do governo com a centralização de todo o trabalho. Além disso, estamos levando em consideração o fato de que muitos dos prefeitos e prefeitas estarão trabalhando pela reconstrução dos municípios e não terão condições de ficar indo a Brasília em busca de recursos. É uma decisão do presidente Lula para garantir toda assistência necessária ao povo gaúcho”, revelou.