O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu em audiência o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (09/05/2024), para discutir o acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A reunião contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Segundo Pacheco, o governo alcançou entendimento com 17 setores empresariais para manter a desoneração neste ano.
O acordo, que busca garantir estabilidade para as empresas, prevê a manutenção da desoneração da folha de pagamento em 2024. A partir de 2025, será implementada uma cobrança gradual, iniciando-se com 5% ao ano, até atingir 20% em 2028. Esta medida visa igualar os sistemas de folha de pagamento entre os setores empresariais ao longo de quatro anos, eliminando diferenças.
Rodrigo Pacheco destacou a importância do diálogo entre governo e Congresso para encontrar soluções que beneficiem a economia e os setores produtivos do país. Ele também ressaltou a relevância da próxima sessão de debates sobre a desoneração dos municípios, agendada para a próxima segunda-feira (13), que contará com a participação de prefeitos e associações municipais.
Por sua vez, o ministro Fernando Haddad enfatizou que o acordo proporciona segurança para a receita da Previdência Social, fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Ele também adiantou que o governo enviará ao Congresso projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, incluindo reformas nos tributos sobre a renda e a folha de pagamento.
*Com informações da Agência Senado.
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