IFI reduz projeção de déficit da União, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (16/05/2024) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de maio, no qual atualiza as projeções de déficit primário do governo federal e revisa para cima as expectativas de crescimento econômico para 2024. No entanto, a entidade destaca a volatilidade do cenário fiscal e as incertezas que ainda cercam as receitas e despesas do país.

De acordo com o relatório, o déficit primário estimado para 2024 foi reduzido de 0,9% para 0,8% do PIB, e a previsão para 2025 é de 0,4%. A IFI atribui essa melhora a um crescimento moderado da arrecadação no Regime Geral da Previdência Social e das receitas não administradas. Por outro lado, o órgão alerta para a instabilidade das variáveis fiscais, ressaltando que diversos fatores podem impactar negativamente essas projeções.

A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024 também foi revisada, passando de 1,6% para 2%, enquanto a estimativa para 2025 é de um crescimento de 1,9%. Essa revisão positiva se deve a indicadores econômicos favoráveis, como o aumento das vendas no varejo, a produção de bens de capital e a melhora no mercado de trabalho, com redução do desemprego e aumento dos rendimentos reais.

Apesar das atualizações positivas, o cenário fiscal permanece incerto. A IFI sublinha que a efetiva arrecadação de tributos sobre fundos offshore, apostas de cota fixa e subvenções econômicas, além dos processos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), são fatores ainda indefinidos. No lado das despesas, as incertezas se concentram no impacto fiscal de medidas como a desoneração da folha de salários de setores intensivos em mão de obra, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos quinquênios para certas categorias do serviço público e a compensação de créditos tributários. Adicionalmente, gastos imprevistos com apoio ao Rio Grande do Sul, devido a uma tragédia socioambiental, também podem alterar as projeções fiscais.

A taxa de juros também foi revisada pela IFI. Em resposta às mudanças no cenário internacional, especialmente a política monetária dos Estados Unidos, e à avaliação do risco fiscal interno, a instituição ajustou a projeção da taxa de juros para 2024 de 9,50% para 10,00%. Esta revisão está em consonância com a recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que reduziu a taxa Selic de 10,75% ao ano para 10,50% ao ano, mas indicou que o ritmo de cortes deve desacelerar.