A operação Posto Legal interditou cinco tanques e 13 bicos de combustíveis em postos localizados na região Norte da Bahia. As interdições foram resultado de uma fiscalização minuciosa que detectou diversas irregularidades nos estabelecimentos. Entre as principais causas para as interdições estão a comercialização de óleo diesel e etanol fora dos padrões estabelecidos em legislação, danos em bombas medidoras e outras irregularidades nos equipamentos de abastecimento.
A ação, que faz parte de uma nova etapa da operação Posto Legal, ocorreu em diversos municípios da região, entre eles Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, e outros. No total, foram fiscalizados 43 estabelecimentos, resultando em interdições e autuações significativas.
Segundo Vanjoaldo Lopes, chefe adjunto do escritório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Salvador, os postos estavam comercializando óleo diesel com teor de biodiesel abaixo do padrão estabelecido, além de etanol com baixo teor alcoólico. Essas irregularidades foram identificadas tanto por análises laboratoriais quanto por testes de campo realizados pelos fiscais.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou quatro bombas por utilização de segmento de dígito danificado, enquanto o Procon-BA identificou diversas outras irregularidades, como venda de produtos vencidos e ausência de informações obrigatórias. A Sefaz-Ba também encontrou pendências no pagamento de taxas em alguns estabelecimentos.
A operação Posto Legal é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos, incluindo a ANP, o Ibametro, o Procon-BA, a Sefaz-Ba e a PGE, que visa garantir a qualidade e regularidade dos combustíveis comercializados no estado. O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressalta a importância da operação para proteger os consumidores e garantir a conformidade dos postos de combustíveis com a legislação.
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