O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, surpreendeu ao afirmar que a inteligência artificial (IA) poderá ser responsável por redigir sentenças judiciais em um futuro próximo. Em um encontro do J20 realizado no Rio de Janeiro nesta terça-feira (14/05/2024), Barroso defendeu veementemente o uso da IA no Judiciário, destacando os benefícios e desafios que essa tecnologia traz consigo.
Barroso explicou que o STF já integra a IA em suas atividades diárias, como na categorização de processos por tipo e na identificação de casos relevantes para teses de repercussão geral. Além disso, revelou que o tribunal está trabalhando no desenvolvimento de uma ferramenta que será capaz de localizar precedentes. Contudo, o que mais chamou a atenção foi sua declaração de que a inteligência artificial poderá redigir as primeiras versões de sentenças em um futuro próximo.
“Em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças”, afirmou Barroso durante o encontro do J20.
Ele ressaltou a importância da IA em um país como o Brasil, que enfrenta uma carga significativa de processos judiciais. Com cerca de 70 mil processos recebidos anualmente pelo STF e um total de 85 milhões de casos em todo o país, Barroso argumentou que a IA é essencial para acelerar o sistema de Justiça.
No entanto, o presidente do STF também alertou para os riscos associados à utilização da inteligência artificial no Judiciário. Ele destacou a possibilidade de a IA reproduzir preconceitos existentes na sociedade, uma vez que é alimentada por dados humanos. Barroso ressaltou a necessidade de uma supervisão humana rigorosa para garantir que a IA não comprometa direitos fundamentais ou a democracia.
Apesar de reconhecer o potencial da IA para processar grandes quantidades de informações rapidamente, Barroso enfatizou que a tecnologia ainda não é capaz de discernir entre o certo e o errado ou de exercer bom senso. Portanto, ele argumentou que a supervisão humana é imprescindível para mitigar essas limitações.
As discussões do J20, que começaram na segunda-feira (13) e terminaram nesta terça-feira (14), foram realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunindo presidentes e representantes das supremas cortes dos países membros do G20.
*Com informações da Agência Brasil.
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