Em uma audiência presidida pelo Desembargador Jorge Barretto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu continuidade ao seu projeto de Audiência de Tentativa de Conciliação do 2º Grau. A sessão, realizada no dia 16 de maio de 2024, envolveu o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) e o Estado da Bahia, representados pelo Advogado José Carlos Teixeira Torres Júnior e pelo Procurador do Estado Caio Druso Penalva Vita, respectivamente. Esta iniciativa é parte do esforço do TJBA em fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No processo nº 0002335-02.2008.8.05.0000, as partes discutiram intensamente para resolver as questões em disputa. A audiência teve um resultado promissor, com a resolução de quase todos os pontos de conflito. Restou apenas uma questão pendente, que será encaminhada por meio de petição para homologação de acordo ou, caso não seja possível um consenso, para julgamento imediato. O Desembargador Jorge Barretto, ao final da sessão, destacou a importância deste tipo de iniciativa para agilizar a Justiça e promover a pacificação social.
O Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição é uma resposta direta às orientações do CNJ, que visa fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos. Este programa tem como objetivo principal a promoção da conciliação e mediação como formas eficazes de resolução de conflitos, evitando o prolongamento desnecessário dos processos e contribuindo para a celeridade e eficiência do Judiciário. O TJBA, através de ações como esta audiência, demonstra seu compromisso com a modernização e humanização da Justiça.
Os representantes das partes na audiência, José Carlos Teixeira Torres Júnior pelo IAF e Caio Druso Penalva Vita pelo Estado da Bahia, desempenharam um papel crucial na tentativa de resolução do conflito. A postura colaborativa e o empenho em encontrar um denominador comum foram fatores decisivos para o avanço das negociações. A expectativa é que a questão pendente seja resolvida em breve, seja por meio de acordo ou por decisão judicial, encerrando assim um litígio que já se arrasta por anos.
A continuidade do projeto de Audiência de Tentativa de Conciliação no 2º Grau pelo TJBA sinaliza um futuro promissor para a Justiça baiana. A busca por soluções consensuais demonstra que é possível equilibrar a necessidade de decisões rápidas com a importância de um processo justo e equitativo para todas as partes envolvidas. O fortalecimento deste programa não só contribui para a diminuição do acúmulo de processos, mas também promove uma cultura de paz e entendimento no âmbito judicial.
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