O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou nesta segunda-feira (20/05/2024) a solicitação de mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas. A acusação se baseia na alegada responsabilidade criminal por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Faixa de Gaza e em Israel durante a guerra de sete meses entre os dois lados.
As figuras israelenses mencionadas incluem o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa Yoav Gallant. Do lado do Hamas, os mandados foram pedidos contra o chefe do movimento, Yahya Sinwar, o comandante da ala militar, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, e o chefe do Bureau Político, Ismail Hanyieh.
Karim Khan enfatizou que os juízes do TPI devem ter liberdade para revisar as provas submetidas de maneira imparcial e objetiva. Caso os juízes aprovem a submissão, o tribunal iniciará o processo de prisão dos indivíduos implicados.
A nota oficial, divulgada em Haia, na Holanda, também aponta a responsabilidade dos líderes do Hamas pelo ataque de 7 de outubro contra Israel. Segundo Khan, as evidências analisadas pelo seu escritório fornecem razões substanciais para acreditar que crimes de guerra e contra a humanidade foram cometidos.
Os ataques do Hamas no início da guerra resultaram na morte de aproximadamente 1,2 mil pessoas, principalmente civis, e na captura de outras 250 como reféns. Em contrapartida, estima-se que a ofensiva israelense causou mais de 35 mil mortes entre os palestinos.
Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu classifica ação de promotor do TPI como absurda
Nesta segunda-feira (20/05), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, qualificou como absurda a decisão do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, de solicitar mandados de prisão contra ele e o ministro da Defesa, Yoav Gallant. Netanyahu afirmou que a medida tem como objetivo atingir todo o país.
Em sua declaração, Netanyahu repudiou a comparação feita pelo promotor entre Israel e o Hamas. “Rejeito com repulsa a comparação feita pelo promotor em Haia entre Israel democrático e os assassinos em massa do Hamas”, afirmou. Ele destacou a disparidade entre as ações do Hamas e as dos soldados das Forças de Defesa de Israel (IDF), descrevendo as ações do grupo palestino como assassinatos, esquartejamentos e sequestros, enquanto caracterizou as operações das IDF como parte de uma guerra justa.
Netanyahu considerou a ação do promotor do TPI como uma distorção da realidade e a classificou como um novo tipo de antissemitismo. Em sua mensagem aos cidadãos israelenses, ele garantiu que a tentativa de impedir as ações de Israel seria frustrada. “Como primeiro-ministro de Israel, prometo que nenhuma pressão e nenhuma decisão em qualquer fórum internacional nos impedirá de atacar aqueles que procuram nos destruir”, afirmou.
EUA rejeitam mandados de prisão do TPI
Nesta segunda-feira (20/05), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou como “escandalosos” os mandados de prisão solicitados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra líderes de Israel. Biden reiterou o apoio incondicional de Washington ao país, destacando que “não há equivalência entre Israel e o grupo islâmico Hamas”.
Karim Khan, promotor do TPI, solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra cometidos em Gaza, onde mais de 35,4 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças, foram mortos desde outubro de 2023. Além de Netanyahu, o pedido inclui o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar, também acusados de crimes de guerra.
Em resposta, Biden declarou: “O pedido do promotor do TPI de mandados de prisão contra líderes israelenses é ultrajante. Sempre apoiaremos Israel contra ameaças à sua segurança”. Esta posição foi reiterada pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que rejeitou a equivalência feita pelo promotor entre Israel e o Hamas.
Blinken afirmou que a decisão do TPI “não faz nada para ajudar” o conflito em Gaza e ameaça os esforços para alcançar um cessar-fogo, necessário para a libertação dos reféns detidos pelo Hamas e a entrega de ajuda humanitária. No início do mês, a Casa Branca já havia declarado que o TPI não tem jurisdição sobre Israel e não apoiava sua investigação.
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