A Bahia conquistou a segunda nota máxima A atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), desta vez pela qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a nota máxima Capag A, que reconhece a capacidade de pagamento e o equilíbrio fiscal do estado.
A obtenção da dupla nota A é um marco significativo para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, demonstrando a excelência na administração das contas públicas.
“Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirmou o governador.
Rodrigues ressaltou que a boa gestão financeira é fundamental para viabilizar projetos essenciais ao bem-estar dos baianos em áreas como infraestrutura e setores sociais.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destacou que os dois selos de qualidade do Tesouro Nacional refletem a confiabilidade das informações fornecidas e a solidez da gestão financeira, caracterizada por baixo endividamento, boas condições de poupança e liquidez. Vitório citou a modernização do fisco, o combate à sonegação, a qualificação do gasto público e o foco em investimentos prioritários como estratégias que levaram a Bahia ao topo do ranking do Tesouro Nacional.
Entre os indicadores que contribuíram para a nota máxima está o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), onde a Bahia obteve 97,15% de acertos. Esse indicador é elaborado com base nas informações fornecidas por estados e municípios para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerenciado pela STN. A Bahia conquistou o conceito máximo A, que é dado a entes com mais de 95% das informações avaliadas como corretas.
Além disso, a Bahia recebeu em outubro do ano passado a nota máxima da STN na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. A Capag A indica um ótimo desempenho nos parâmetros de endividamento, poupança corrente e liquidez. Este reconhecimento ampliou as condições de acesso do estado ao aval da União na contratação de operações de crédito para novos investimentos.
O governo baiano também obteve performance máxima na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), cumprindo todas as metas de adimplência e bonificação, relacionadas a poupança corrente, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida. Este desempenho contribui para melhorar ainda mais as condições de crédito do governo estadual.
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