O Tesouro Nacional do Brasil anunciou a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis, prevista para ocorrer nos próximos meses. Esta nova emissão visa financiar projetos de economia circular e de saneamento, áreas não contempladas na primeira emissão. O Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24/05/2024), detalha a distribuição dos recursos e os segmentos beneficiados.

Segundo o relatório, os projetos ambientais receberão entre 50% e 60% dos recursos levantados, enquanto os projetos sociais ficarão com 40% a 50%. Diferentemente da primeira emissão de títulos verdes, realizada em novembro do ano passado na bolsa de Nova York, a nova distribuição de atividades a serem financiadas foi alterada. Na primeira emissão, a prioridade foi dada a projetos de transporte limpo e energia renovável, com percentuais significativos destinados a esses segmentos.

Para a nova emissão, a distribuição dos recursos para projetos ambientais está assim delineada: energia renovável (30% a 34%), transporte limpo (13% a 17%), controle de emissões de gases de efeito estufa (4% a 5%), adaptação às mudanças climáticas (1% a 4%), biodiversidade terrestre e aquática (1% a 2%), eficiência energética (0,5% a 1%) e economia circular (0,5% a 1%).

No que diz respeito aos projetos sociais, os recursos serão divididos da seguinte forma: combate à pobreza (36% a 46%) e acesso à infraestrutura básica (4% a 8%). Esta última categoria, que inclui principalmente saneamento, foi adicionada na nova emissão em substituição aos projetos de segurança alimentar, beneficiados na primeira emissão.

O Tesouro Nacional não divulgou estimativas de arrecadação, mas pretende repetir os US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 10 bilhões, ao câmbio atual) captados na primeira emissão. Os recursos obtidos com os títulos sustentáveis ajudarão a financiar ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pelo governo. Entretanto, o enquadramento desses projetos dependerá da conformidade com a legislação que regula a emissão de títulos sustentáveis.

Títulos verdes são papéis federais lançados no exterior e vinculados a compromissos ambientais. Investidores estrangeiros recebem rendimentos baseados no desempenho de projetos sustentáveis, com taxas de retorno entre 6,15% e 8% ao ano, similares às oferecidas pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que será relançado e beneficiado com parte dos recursos das emissões.

Na última quinta-feira (23), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou a preparação de uma nova emissão de títulos verdes até o fim do ano. A data exata dependerá das condições do mercado internacional. A primeira emissão, inicialmente prevista para setembro do ano passado, ocorreu em novembro, arrecadando US$ 2 bilhões com juros de 6,5% ao ano.

*Com informações da Agência Brasil.