O governo brasileiro reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, estabelecendo um novo recorde no histórico do sistema de refúgio do país e representando um aumento de 1.232,1% em comparação ao ano anterior. Com este acréscimo, o Brasil alcançou um total de 143.033 refugiados reconhecidos. Esses dados estão presentes na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) com base em informações oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Brasília.
Os venezuelanos representaram a maioria das solicitações, com 112.644 pedidos, correspondendo a 81,4% do total apreciado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Além dos venezuelanos, o relatório destaca solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%). O documento também aponta um aumento nas solicitações feitas por mulheres, crianças e adolescentes.
Em 2023, o Conare examinou 138.359 solicitações de refúgio, um aumento de 235% em relação a 2022. O aumento no número de reconhecimentos de refúgio também se deve à decisão de processos de anos anteriores. Davide Torzilli, representante da Acnur no Brasil, ressaltou os avanços nos procedimentos adotados pelo país a partir de 2023, incluindo o aumento da capacidade de triagem de pedidos pelo Conare, processos simplificados para perfis de risco acentuado e tempo de processamento mais rápido.
O Brasil tem demonstrado um compromisso contínuo com a proteção dos refugiados, como destacado pela embaixadora Gilda Motta, diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Ela observou que, apesar dos desafios socioeconômicos, o país tem avançado na legislação de proteção aos refugiados, baseada no respeito à dignidade e aos direitos humanos. A embaixadora também mencionou a concessão de vistos humanitários a pessoas afetadas por crises no Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia, além da Operação Acolhida, que desde 2017 apoia a integração de venezuelanos no Brasil.
O relatório anual “Tendências Globais: Deslocamento Forçado em 2023”, da Acnur, indica que o número total de pessoas deslocadas à força subiu para 120 milhões em maio de 2024, devido a novos conflitos e crises prolongadas. Este número é comparável à população de um país do tamanho do México. A Síria permanece como a maior crise de deslocamento, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas. Outros conflitos destacados incluem o Sudão, com 10,8 milhões de deslocados, e a violência em Mianmar e na República Democrática do Congo.
A situação na Faixa de Gaza também é crítica, com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) estimando que cerca de 1,7 milhão de pessoas, 75% da população, foram deslocadas devido à violência.
*Com informações da Agência Brasil.
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