Deputado Robinson Almeida propõe proibição de fraturamento hidráulico na Bahia

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que proíbe a utilização do método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, na exploração de jazidas de gás de xisto no estado. O parlamentar destacou que, apesar do aumento na produção de energia e benefícios econômicos em algumas regiões, a prática tem provocado impactos ambientais significativos e efeitos adversos à saúde humana, incluindo riscos para a qualidade da água e do ar.

Robinson Almeida explicou que o fraturamento hidráulico é um método utilizado para a extração de gás natural de formações rochosas subterrâneas. A técnica consiste na injeção de uma mistura de água, areia e produtos químicos em alta pressão na rocha, para fraturá-la e permitir que o gás preso flua mais livremente. Contudo, segundo o deputado, esta prática tem sido associada à contaminação de águas subterrâneas, vazamentos de metano, atividade sísmica, e ao uso de grandes volumes de água, além do descarte de águas residuais contendo produtos químicos nocivos.

O deputado destacou que a prática do fracking tem gerado preocupações sobre possíveis efeitos na saúde das pessoas que vivem próximas às operações, devido à exposição a produtos químicos tóxicos, poluição do ar e água contaminada. Estudos mencionados pelo parlamentar associam o fracking a problemas respiratórios, distúrbios neurológicos e câncer. Além disso, o processo de extração e transporte do gás de xisto pode liberar gases de efeito estufa e outros poluentes atmosféricos, contribuindo para a poluição do ar local.

Robinson Almeida ressaltou que a proibição do fracking tem como objetivo a preservação da saúde humana e do meio ambiente. Ele lembrou que a saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição estadual, que também obriga o Estado a proteger o meio ambiente e combater a poluição. Diversas cidades, estados e países já reconheceram os danos causados pelo fracking e proibiram a prática, como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel, além de Nova Iorque, Miami, Washington, Vista Alegre (Argentina) e Cantábria (Espanha).

“Desse modo, a vedação que se pretende estabelecer é medida que garante a integridade do meio ambiente, além de, e principalmente, preservar a saúde de trabalhadores e cidadãos”, concluiu Robinson Almeida.