Desastres naturais geram R$ 32 bilhões em prejuízos no Brasil em 2024

Os desastres naturais decorrentes de chuvas intensas, incluindo ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra, colocaram o Brasil em estado de alerta. Nos primeiros meses de 2024, o país registrou mais de R$ 32 bilhões em prejuízos causados por essas calamidades. Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante uma coletiva de imprensa realizada para apresentar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Durante a coletiva, Ziulkoski ressaltou que os impactos econômicos e sociais dos desastres naturais poderiam ser reduzidos com políticas eficazes de gestão urbana e prevenção de riscos. Ele citou uma pesquisa da CNM que evidenciou a carência de recursos destinados a essas ações.

“2.474 municípios não receberam recursos nem da União nem dos estados para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos, seca, inundações, alagamentos, deslizamentos, encosta, entre outros. Até incêndios também. Então isso aqui é uma resposta efetiva lá na ponta”, lamentou o presidente da CNM.

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o encontro destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de obter mais apoio para cumprir com os compromissos de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres naturais. Dados da CNM revelam que, nos últimos dez anos, os desastres naturais causaram R$ 639 bilhões em prejuízos, sem contar as enchentes recentes no Rio Grande do Sul. O estudo apontou que todos os municípios do Brasil enfrentaram eventos climáticos adversos nos últimos meses, resultando em mais de 64 mil decretos de emergência ou calamidade, afetando 418 milhões de pessoas, com 2.667 mortes, 925 milhões de desabrigados e 4,1 milhões de desalojados.

Ziulkoski destacou a discrepância entre os prejuízos e os recursos liberados pelo governo. “Foram R$ 81 bilhões de prejuízo aos cofres públicos e o governo só autorizou o repasse de R$ 9 bilhões”, denunciou. Essa insuficiência de recursos agrava a situação das administrações municipais, que já enfrentam desafios financeiros significativos.

O advogado especialista em direito previdenciário, André Luiz Moro Bittencourt, também ressaltou o impacto econômico dos desastres naturais no sistema de contribuição social.

“Uma série de pessoas vão fechar seus estabelecimentos. Não tem como reconstruir todo aquele pátio fabril ou outras situações que o seu comércio necessita. Vai ter que pensar agora em como pagar suas contas, em como fazer os encerramentos dos contratos de trabalho. Então isso vai gerar um problema econômico e vai gerar uma situação desfavorável para as contas da previdência”, alertou o advogado.

Ele enfatizou que a redução de empregos implica em menor arrecadação de contribuições sociais, afetando diretamente o equilíbrio e o avanço das contas da Previdência Social.

Entre os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país se reuniram em Brasília para a 25ª edição da Marcha dos Prefeitos. Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o evento organizado pela CNM reuniu prefeitos de todo o Brasil para discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais. O encontro evidenciou a urgência de uma abordagem integrada e eficaz para enfrentar os desafios impostos pelos desastres naturais, buscando fortalecer a resiliência dos municípios e garantir o bem-estar da população.