Em 2023, a Bahia registrou um marco inédito em sua série histórica de formalização de autônomos, com uma queda significativa na taxa de registro no CNPJ entre aqueles que trabalham por conta própria. Segundo dados da PNAD Contínua, entre 2022 e 2023, a formalização dos autônomos no estado recuou de 16,1% para 14,4%, representando a primeira retração desde o início da série em 2012. Esse movimento foi impulsionado principalmente pela redução na formalização entre as mulheres autônomas, que pela primeira vez apresentaram uma taxa de registro no CNPJ inferior à dos homens.

No ano passado, a Bahia contava com 1,762 milhão de trabalhadores por conta própria, dos quais apenas 254 mil estavam formalizados com CNPJ, o equivalente a 14,4% do total. Em comparação com 2022, quando 292 mil autônomos eram formalizados (16,1%), o estado viu uma redução de 13,0% nesse número, marcando o maior declínio em termos absolutos e relativos desde o início da série histórica.

A tendência de crescimento na formalização observada nos últimos anos foi interrompida após um pico histórico em 2022. Naquele ano, a taxa de formalização atingiu seu ápice, mas a reversão em 2023 sugere um novo panorama para os autônomos baianos, com desafios econômicos que podem ter impactado diretamente na decisão de formalização dos trabalhadores.

Queda específica entre mulheres autônomas

O declínio na formalização de autônomos na Bahia em 2023 foi particularmente pronunciado entre as mulheres. Ao longo dos primeiros dez anos da série histórica, as mulheres haviam mantido taxas de formalização superiores às dos homens. Contudo, em 2023, essa tendência se reverteu de forma marcante.

No último ano, 75 mil mulheres autônomas na Bahia estavam formalizadas com CNPJ, uma redução de 37,0% em relação a 2022, quando o número era de 119 mil. Por outro lado, a formalização entre os homens autônomos cresceu 4,1%, passando de 172 mil para 179 mil. Isso resultou em uma taxa de formalização entre as mulheres de 13,1%, contra 15,0% entre os homens, marcando um recuo de 6,1 pontos percentuais entre as mulheres e um leve avanço de 0,5 ponto percentual entre os homens.

Contexto nacional e regional

A queda na formalização não foi um fenômeno isolado na Bahia. Em nível nacional, a proporção de autônomos formalizados também apresentou declínio, passando de 26,3% em 2022 para 24,9% em 2023. Dos 27 estados brasileiros, 19 registraram redução na taxa de formalização entre os autônomos, com destaques negativos para São Paulo, Goiás e Pernambuco.

Formalização entre empregadores

Em contrapartida ao cenário dos autônomos, a formalização entre os empregadores na Bahia cresceu em 2023, atingindo seu maior patamar em cinco anos. Dos 224 mil empregadores no estado, 158 mil estavam formalizados com CNPJ, o que representava 70,4% do total. Esse avanço foi observado enquanto a informalidade entre autônomos aumentava, destacando uma dinâmica divergente entre os diferentes segmentos do mercado de trabalho baiano.

Tendências urbanas

Além das mudanças na formalização, houve um aumento significativo na proporção de trabalhadores cujo local de trabalho era um veículo automotor, tanto na Bahia quanto em Salvador. Em 2023, 5,3% dos trabalhadores baianos e 7,9% dos soteropolitanos estavam nessa categoria, indicando uma adaptação crescente ao trabalho móvel e flexível, especialmente em contextos urbanos.

Sindicalização em Queda

Por fim, a sindicalização na Bahia também atingiu seu menor patamar em 11 anos, com apenas 9,5% dos trabalhadores associados a algum sindicato. Esse declínio reflete uma tendência nacional de redução na sindicalização, com impactos significativos nas dinâmicas de representação e negociação coletiva no mercado de trabalho baiano.