Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e Educação, lançou o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários. A medida busca selecionar propostas para concessão de apoio financeiro a eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. O evento de lançamento ocorreu nesta quinta-feira, 27, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com a presença de representantes de diversos órgãos, instituições, autoridades e da sociedade civil.
Durante o lançamento, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, afirmou que o edital incentivará a formação de novos leitores. Monteiro ressaltou que a política do governo pretende envolver a população, especialmente as novas gerações, com as possibilidades que o livro, a leitura e a literatura oferecem, destacando o investimento de mais de 24 milhões de reais como um marco histórico na democratização do acesso ao universo literário.
O edital prevê a seleção de 81 propostas, reservando 50% das vagas para ações afirmativas ou cotas, sendo 40% destinadas a pessoas negras, 5% a indígenas e 5% a pessoas com deficiências. A iniciativa faz parte do Programa Bahia Literária, com inscrições abertas de 01 a 31 de julho, através do formulário disponível no site fpc.ba.gov.br.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, enfatizou a importância do edital para o fortalecimento da educação na Bahia. Brito destacou que o edital reafirma o compromisso do governo com a literatura, democratizando o acesso ao livro, à leitura e aos escritores baianos, promovendo a utilização da literatura como um instrumento de libertação do povo.
O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Pinheiro, destacou o crescimento dos eventos literários na Bahia e o compromisso do governo com o fortalecimento da política do livro e leitura. Pinheiro afirmou que o edital faz parte do Programa Bahia Literária, visando promover a realização de eventos que dialoguem com a memória e a cultura do povo baiano.
Podem se inscrever no edital agentes culturais maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física. É obrigatória a comprovação de atuação artístico-cultural e/ou educacional na Bahia por pelo menos dois anos. O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil.
A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (Pell), orientando políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as secretarias de Cultura e Educação da Bahia e a Fundação Pedro Calmon busca promover a realização das Festas, Feiras e Festivais Literários em todo o estado, envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do livro.
Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo e-mail: editaldefeiras@fpc.ba.gov.br.
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