MPT cobra de prefeituras a contratação de catadores em grandes festas juninas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está atento às atividades de pelo menos 31 municípios baianos que planejam sediar grandes festas juninas, buscando garantir a implementação de um sistema de coleta e reciclagem de resíduos sólidos. O órgão visa estimular a contratação de cooperativas ou associações de catadores de recicláveis para a correta destinação de latas, garrafas plásticas e de vidro, resíduos que surgem em grande quantidade durante esses eventos. A procuradora Adriana Campelo, responsável por promover o trabalho digno de catadores de recicláveis, ressaltou que o MPT tem alcançado resultados positivos em eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, e busca replicar essa experiência em todas as grandes festas da Bahia. Recomendações já foram encaminhadas a gestores municipais e audiências agendadas com prefeitos de quatro cidades, enquanto outras três foram notificadas para fornecer informações sobre reciclagem nas festas planejadas.

O prazo dado pelo MPT para que o governo estadual preste as informações solicitadas sobre a estrutura montada no Parque de Exposições de Salvador, onde ocorrem 14 dias de festas juninas promovidas pela Sufotur, está próximo de expirar. A superintendência estadual responsável pela organização do evento pode dispor de estrutura de apoio para cooperativas, mas o protagonismo é dos municípios, organizadores dos eventos. A atuação do MPT visa implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente em relação à contratação de cooperativas ou associações de catadores para os serviços de logística reversa. Em muitos casos, os municípios negociam com empresas patrocinadoras para que arquem com os custos de logística e estruturas de apoio aos catadores.

Dentre as cidades que terão audiências sobre reciclagem nas festas juninas com procuradores do MPT estão Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Recomendações já foram enviadas a diversos gestores, incluindo Salvador, Camaçari, Candeias, Guanambi e Jequié, delimitando políticas públicas mínimas a serem implementadas pelas gestões municipais.


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