No último dia 4 de junho de 2024, durante o 5° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado em Brasília, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, reforçou a mobilização pela aprovação da PEC 206/12, que visa restabelecer a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício profissional no Brasil. O evento reuniu secretários estaduais de Comunicação de todo o país para discutir os desafios contemporâneos enfrentados pelo setor.

Octávio Costa destacou a importância crucial da exigência do diploma de jornalista, argumentando que a sua revogação, ocorrida em 2009, resultou na precarização da profissão e na disseminação de informações não verificadas.

“O jornalismo é uma atividade que requer competência técnica e ética. A volta da obrigatoriedade do diploma é fundamental para garantir jornalismo de qualidade e combater a desinformação”, afirmou Costa em sua palestra aos secretários estaduais presentes.

Além de defender a PEC 206/12, Octávio Costa solicitou aos participantes do fórum que intensifiquem o lobby junto às bancadas estaduais para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, a colocar a proposta em pauta para votação. O presidente da ABI enfatizou a importância do engajamento da categoria jornalística e da sociedade civil para assegurar que a matéria seja apreciada e aprovada no Congresso Nacional.

O Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, presidido atualmente pelo secretário da Bahia, André Curvello, tem se destacado como espaço de debate e articulação política sobre temas cruciais para o setor. A presença de Octávio Costa e suas argumentações reforçaram o compromisso da ABI com a defesa dos interesses da categoria jornalística e com o fortalecimento da profissão em meio aos desafios contemporâneos da comunicação no Brasil.