Em um encontro dedicado à análise das contas do governo federal e à elaboração do Orçamento Geral da União para o próximo ano, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet trouxeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva preocupações significativas sobre o panorama fiscal do país. O ponto central da discussão foi o aumento expressivo das renúncias fiscais e benefícios financeiros concedidos pelo governo em 2023, que totalizaram R$ 646 bilhões.
Segundo Tebet, Lula ficou “extremamente mal impressionado” com o crescimento das renúncias, um tema que também foi destacado no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo no ano passado. Entre as principais preocupações do presidente estão os impactos desses subsídios sobre as contas públicas e a necessidade de buscar alternativas para mitigar esses efeitos negativos.
“A reunião teve como objetivo discutir a proposta do Orçamento Geral da União para 2025 e explorar estratégias para implementar cortes de gastos”, afirmou Tebet após o encontro. A ministra destacou que o desafio inclui a revisão de despesas obrigatórias e a busca por eficiência na gestão dos recursos públicos, aspectos fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Haddad, por sua vez, apresentou um panorama detalhado da evolução dos gastos públicos federais, enfatizando a importância da revisão de cadastros em programas governamentais como uma medida para liberar espaço orçamentário. O exemplo recente do Rio Grande do Sul, onde a revisão de cadastros para o Auxílio Reconstrução possibilitou uma melhor alocação de recursos, foi citado como uma prática que pode ser replicada em nível nacional.
Além da preocupação com as renúncias fiscais, Lula também foi informado sobre a redução da carga tributária no país, que caiu mais de 0,6% do PIB no último ano. Haddad explicou que essa diminuição foi em parte resultado da isenção temporária de tributos sobre combustíveis, uma medida que foi revogada recentemente para recuperar parte da arrecadação perdida.
A discussão sobre os incentivos fiscais também abordou o impacto das políticas estaduais de concessão de abatimentos no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tema sensível à gestão fiscal do governo federal. Desde o final do ano passado, legislações têm restringido esses benefícios a investimentos específicos das empresas, em um esforço para direcionar os recursos públicos de forma mais eficiente.
*Com informações da Agência Brasil.
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