A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) está orientando os consumidores sobre a plataforma Não Perturbe, uma iniciativa para bloquear ligações indesejadas de telemarketing realizadas por bancos e empresas de telecomunicações. O cadastro nessa ferramenta é essencial para quem deseja evitar o assédio comercial frequente.

Desenvolvida pela Anatel em colaboração com empresas desses setores, a plataforma funciona por meio de um único cadastro em uma lista de exclusão, acessível pelo site naomeperturbe.com.br. O Superintendente Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Euclides Artur Costa de Andrade, destaca que o bloqueio das ligações é efetivado em até 30 dias corridos após o registro no site.

“É importante ressaltar que o Não Perturbe não se aplica a ligações destinadas à confirmação de dados, prevenção a fraudes e alguns serviços bancários”, explica Euclides Artur. Ele reforça ainda que o consumidor que se sentir prejudicado por práticas que violem o Código de Defesa do Consumidor pode denunciar diretamente na sede do Procon, localizada na rua Castro Alves, nº 635, Centro, ou através do telefone (75) 3617-1969.

A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e proporcionar um ambiente mais tranquilo e seguro em relação às comunicações comerciais indesejadas.