O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), aceitou nesta terça-feira (02/07/2024) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), antigo aliado político. Uma comissão especial será nomeada em 72 horas para iniciar o julgamento político, com os trabalhos previstos para começar em 6 de agosto, após o recesso.
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Na sessão desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio, aceitou um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do partido Progressistas. A comissão especial que será responsável pelo julgamento político do governador deve ser nomeada dentro de 72 horas, conforme anúncio da assembleia. Contudo, os trabalhos da comissão só terão início em 6 de agosto, após o recesso parlamentar.
O pedido de impeachment foi protocolado em 19 de junho pelos ex-candidatos Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-filiado ao Psol) e Juraci Escurinho (PDT), todos derrotados por Denarium nas eleições de 2022. As acusações incluem irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso indevido de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. Em seu parecer de admissibilidade, o deputado Sampaio afirmou que “não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas”. O parecer foi lido durante a sessão desta quarta-feira (3).
Segundo a assembleia, o governador Antonio Denarium terá direito a ampla defesa e contraditório no prazo de 10 sessões. As acusações contra Denarium são similares às que já foram apresentadas na Justiça Eleitoral de Roraima, onde seu mandato foi cassado três vezes, embora ele continue no cargo enquanto seus recursos são analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os processos, destaca-se uma acusação de que Denarium aumentou os programas de alimentos e habitação no ano em que concorreu à reeleição, o que é proibido pela legislação eleitoral. O pedido de impeachment reflete amplamente os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e inclui suspeitas sobre contratos de licitação, além de referências a reportagens investigativas sobre o tema.
O governador Antonio Denarium sempre negou qualquer irregularidade. Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), o governo de Roraima lamentou a postura do presidente da Assembleia Legislativa, acusando-o de tentar desconstruir a imagem de um governo que, segundo a nota, trouxe vários indicadores positivos para o estado. A nota também criticou o presidente da assembleia, alegando que ele estaria agindo de forma rancorosa e revanchista, apesar de ter sido parte da base aliada do governador.
A nota oficial conclui afirmando que “o governo do estado sempre estará alinhado com a harmonia entre os Poderes constituídos, desde que prevaleça o respeito pelo grande mandatário de um Estado, que é o povo”.
*Com informações da Agência Brasil.
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