O Governo Colbert Martins sancionou um reajuste salarial de 4% nos vencimentos dos servidores públicos municipais, como forma de recomposição salarial, retroativo a maio de 2024. A decisão foi oficializada através de um decreto publicado na edição desta terça-feira (09/07/2024) do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana.
O reajuste abrange os servidores da administração direta e descentralizada do município de Feira de Santana, suas autarquias e fundações, além de professores, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa foi proposta pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei Nº 37/2024.
Para os servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, será acrescido o mesmo percentual aplicado aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, observando as mesmas condições. Os aposentados e pensionistas também terão seus vencimentos ajustados pelo mesmo percentual.
Segundo o decreto, o percentual de ajuste foi baseado no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período entre maio de 2023 e abril de 2024. Esta medida visa compensar as perdas inflacionárias acumuladas no período.
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