Nesta quinta-feira (04/07/2024), o secretário Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, reuniu-se em Brasília com os secretários baianos Marcelo Werner (Segurança Pública) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), além do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. O encontro teve como objetivo reafirmar e discutir parcerias entre o Governo da Bahia e o Governo Federal no âmbito da segurança pública e da justiça cidadã.
A comitiva baiana apresenztou um panorama das ações de segurança pública realizadas no estado, destacando a significativa redução nos índices de mortes violentas, que registraram 347 casos entre janeiro e maio deste ano, contra 432 no mesmo período do ano passado. A apresentação sublinhou o compromisso da Bahia em consolidar políticas de segurança que integrem ações policiais efetivas com iniciativas sociais de prevenção e redução da violência, especialmente voltadas às populações mais vulneráveis.
O Programa Bahia pela Paz foi um dos pontos centrais discutidos no encontro. Este programa reúne projetos e atividades focadas no desenvolvimento social e humano de populações em situação de vulnerabilidade. Segundo Felipe Freitas, a iniciativa busca fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integrada da segurança pública e dos direitos humanos. O programa tem como objetivo reduzir a violência, especialmente contra juventudes negras e periféricas, e promover uma Cultura de Paz com garantia de direitos.
Pedro Maia, chefe do Ministério Público da Bahia, apresentou o projeto Município Seguro, que visa criar ambientes sociais mais seguros e menos propensos à criminalidade. O projeto envolve o diagnóstico, monitoramento e fiscalização das políticas de segurança pública municipal em conformidade com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme a Lei 13.675/18.
Durante a reunião, foram destacadas parcerias já em curso, como o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e as operações da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Bahia (Ficco-BA). Esta força-tarefa, composta por diversas polícias, tem como objetivo enfrentar o crime organizado de forma coordenada e com o uso de inteligência policial. De janeiro a maio deste ano, a Ficco-BA localizou 108 criminosos, incluindo 47 líderes de facções.
O encontro também ressaltou a importância de novas cooperações no campo da inteligência, da prevenção à violência e da integração das forças de segurança e instituições do sistema de justiça. Mário Luiz Sarrubbo expressou sua intenção de visitar a Bahia para formalizar parcerias e reforçar o estado como unidade prioritária na construção de ações conjuntas com o Governo Federal, voltadas ao enfrentamento do crime organizado e à promoção da cidadania e dos direitos humanos.
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