O primeiro semestre letivo de 2024 na rede estadual de ensino da Bahia foi caracterizado pela implementação de novos projetos em diversas regiões. Por intermédio da Secretaria da Educação (SEC), o Governo do Estado ampliou os investimentos na área educacional, abrangendo desde melhorias na infraestrutura das escolas até o lançamento de programas e projetos pedagógicos. De janeiro a junho, foram entregues 15 novas escolas de tempo integral, seis ampliações, cinco modernizações e 147 reformas nas unidades escolares, totalizando um investimento de R$ 536,6 milhões.
Em 22 de junho, o Governo do Estado atingiu a marca de 50 novas escolas de tempo integral entregues desde o início da atual gestão. Além disso, o projeto “Construir para Educar”, lançado em março deste ano, prevê um investimento de aproximadamente R$ 2,8 bilhões para a construção de novas escolas, reformas e restauração da infraestrutura educacional em toda a Bahia.
Em Salvador, o projeto “Construir para Educar” está investindo R$ 142 milhões na modernização de 11 colégios tradicionais da rede estadual, beneficiando mais de 15 mil estudantes. Entre os colégios beneficiados estão o Rotary (Itapuã), Mário Costa Neto (Federação), Heitor Vila Lobos (Cabula VI), Edgar Santos (Garcia), Manoel Devoto (Rio Vermelho), Helena Magalhães (Tancredo Neves), Duque de Caxias (Liberdade), Dinah Gonçalves (Valéria), Almirante Barroso e Edson Tenório (ambos em Paripe), e Aliomar Baleeiro (Pernambués).
Além dessas ações, o Estado tem investido nas redes municipais, totalizando R$ 80,6 milhões em 39 convênios firmados com 27 municípios para execução de obras de reforma, ampliação, modernização e construções de novas escolas e creches municipais, além de quadras cobertas e aquisição de equipamentos e mobiliários.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou que esses investimentos fazem parte de um projeto de governo voltado para proporcionar acesso, permanência e qualificação por meio de uma educação que contribua para uma sociedade mais justa e igualitária. Segundo a secretária, os investimentos não beneficiam apenas os estudantes da rede estadual de ensino, mas também têm impacto em toda a população baiana, abrangendo aspectos como desenvolvimento social e econômico e avanço no exercício da cidadania.
Uma das novidades é a implementação do Programa Sucesso Escolar, integrado ao Programa de Gestão de Aprendizagem. O Sucesso Escolar visa proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento integral aos estudantes do Ensino Médio e reduzir a evasão escolar em regiões de alta vulnerabilidade social. Essas ações têm impactado diretamente no aprendizado e na permanência dos estudantes nas unidades escolares.
Outra iniciativa é a ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas estaduais, com ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, a SEC ofertou 7.869 oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens no primeiro semestre, com um total de R$ 20,294 milhões aplicados. Outro programa de destaque é o Mais Estudo, no qual monitores oferecem reforço escolar aos colegas e recebem uma bolsa mensal de R$ 150. Até o momento, 46.019 alunos estão atuando como monitores, representando um investimento de R$ 6,7 milhões no mesmo período.
Para apoiar a permanência estudantil, o Estado destina mensalmente R$ 30 milhões para a alimentação dos estudantes nos três turnos de aulas. No primeiro semestre, as escolas receberam mais de R$ 173 milhões de recursos próprios do executivo estadual e R$ 46 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa Bolsa Presença reforça a segurança alimentar, depositando R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado. No primeiro semestre, foram depositados R$ 215 milhões nos cartões do benefício.
Para garantir o transporte seguro dos estudantes da rede estadual que precisam se deslocar das áreas rurais para estudar, foram entregues 22 novos ônibus e 57 vans escolares no primeiro semestre, representando um investimento de R$ 20,735 milhões. O Estado também investiu R$ 40,259 milhões para a manutenção do transporte através do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).
Outra medida é a oferta mensal de pacotes com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes de 11 a 45 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza, através do Programa Dignidade Menstrual. Este programa atende mais de 225 mil pessoas matriculadas na rede estadual, com um investimento previsto de R$ 5,4 milhões para este ano.
Com o objetivo de possibilitar a inclusão digital, a SEC, por meio do Projeto Conectar para Educar, entregou quase 150 mil tablets a estudantes do 2º ano do Ensino Médio em toda a Bahia, com um investimento de R$ 159,8 milhões. Além disso, foram entregues mais de 12 mil tablets para apoiar a atualização do Diário de Classe Digital, representando um investimento de R$ 38 milhões.
A SEC também está investindo no plano de ação “Tô com você no ENEM”, que visa preparar os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, incluindo a oferta de transporte nos dias do exame. Mais de 120,5 mil estudantes da rede estadual estão inscritos, um aumento de 38,5% em relação ao ano passado. Outra iniciativa é o Programa Universidade para Todos (UPT), que fortalece a aprendizagem e prepara os estudantes para processos seletivos, como o ENEM. Em 2024, o programa conta com um investimento de R$ 15 milhões, beneficiando cerca de 19,5 mil candidatos.
Os estudantes das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb) em situação de vulnerabilidade socioeconômica são beneficiados pelo programa Mais Futuro, que oferece auxílio financeiro para a manutenção dos estudos. Em 2024, o investimento estimado é de R$ 56 milhões, atendendo aproximadamente 9,7 mil estudantes ativos.
No mês de abril, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, incluindo duas coordenadoras indígenas, que já estão atuando nas redes. No mesmo mês, o governador sancionou a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Esta regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos, consolidando um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
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