O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões na execução orçamentária de 2024 em pronunciamento à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. A medida visa garantir o cumprimento das exigências do arcabouço fiscal e assegurar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.

Segundo Haddad, a contenção será dividida em R$ 11,2 bilhões em bloqueios e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos de despesas. Inicialmente prevista para ser divulgada no dia 22, a decisão foi antecipada para evitar especulações.

“Trouxemos os números da área econômica para fazermos um entendimento sobre a determinação que o presidente Lula nos deu, de cumprimento do arcabouço fiscal. Vamos ter de fazer uma contenção de 15 bilhões de reais para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o fim do ano”, explicou o ministro. “No dia 22, a área econômica vai detalhar, tanto do ponto de vista de receita quanto de despesa, o que aconteceu para a decisão ser tomada.”

A medida garantirá o cumprimento da meta fiscal prevista para o ano, dentro da banda de variação de 0,25 ponto percentual estabelecida na legislação aprovada em 2023. Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos. Haddad afirmou que o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões pode ser revisto caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, destacou que a revisão de gastos será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada. Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, afirmou. Além de Haddad e Simone Tebet, participaram da reunião no Palácio do Planalto os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).