O Governo Lula lançou o Plano Safra 2024/2025, destinado a impulsionar o setor agropecuário brasileiro por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Este ano, o plano disponibiliza R$ 400,59 bilhões para financiamentos voltados a médios e grandes produtores, representando um aumento de 10% em relação à safra anterior. Além disso, serão oferecidos R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), totalizando R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do setor.
Dos R$ 400,59 bilhões destinados à agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões serão aplicados em custeio e comercialização, um aumento de 8% em relação ao ano anterior, enquanto R$ 107,3 bilhões serão voltados para investimentos, uma alta de 16,5%. Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão oferecidos com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e a outros produtores e cooperativas, enquanto R$ 211,5 bilhões serão disponibilizados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp, enquanto para investimentos, as taxas variarão entre 7% e 12% ao ano, de acordo com cada programa.
O Plano Safra 2024/2025 continua incentivando a produção agropecuária ambientalmente sustentável. Os produtores que já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e aqueles que adotam práticas agropecuárias sustentáveis poderão obter uma redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) também faz parte do plano, incorporando financiamentos destinados à adaptação à mudança do clima e à baixa emissão de carbono na agropecuária. Através do RenovAgro, é possível financiar práticas como a recuperação de áreas degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, agricultura orgânica, produção de bioinsumos e biofertilizantes, geração de energia renovável, entre outras.
Uma novidade deste ano é o RenovAgro Ambiental, que permitirá financiamentos para a reparação ambiental adequada em áreas embargadas. Além disso, o RenovAgro Dendê, focado em florestas de dendezeiro, passa a se chamar RenovAgro Palmáceas, abrangendo todas as espécies dessa família com foco na produção de energia.
No total, 13 programas de financiamento para investimentos estarão disponíveis, promovendo inovação e modernização das atividades produtivas, contribuindo para ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.
Dados do Plano Safra da Agricultura Empresarial de 2024/2025 (Crédito Rural Empresarial)
1. Volume de Recursos por Finalidade (em R$ bilhões):
- 2023/24:
- Custeio e Comercialização: 272,12
- Investimento: 92,10
- Total: 364,22
- 2024/25:
- Custeio e Comercialização: 293,29
- Investimento: 107,30
- Total: 400,59
Volume de Recursos por Beneficiário (em R$ bilhões):
- 2022/2023:
- Pronamp: 61,14
- Demais produtores e cooperativas: 303,08
- Controlados: 125,28
- Livres: 177,80
- 2023/2024:
- Pronamp: 65,23
- Demais produtores e cooperativas: 335,36
- Controlados: 123,86
- Livres: 211,50
- Total: 400,59
2. Recursos de Investimento por Programa
Programas e Recursos Programados (em R$ bilhões):
- Moderfrota: 9,50
- Limite de crédito/beneficiário: 85%
- Prazo máximo: 7 anos
- Carência máxima: 14 meses
- Taxa de juros: até 11,5% a.a.
- Moderfrota Pronamp: 2,80
- Limite de crédito/beneficiário: 100%
- Prazo máximo: 7 anos
- Carência máxima: 14 meses
- Taxa de juros: até 10,5% a.a.
- Moderagro: 3,00
- Limite de crédito/beneficiário: R$2,0/6,0 milhões
- Prazo máximo: 10 anos
- Carência máxima: 2 anos
- Taxa de juros: até 10,5% a.a.
- Proirriga: 2,60
- Limite de crédito/beneficiário: R$3,5/10,5 milhões
- Prazo máximo: 8 anos
- Carência máxima: 1 ano
- Taxa de juros: até 10,5% a.a.
- RenovAgro Demais: 5,45
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 5 milhões
- Prazo máximo: 12 anos
- Carência máxima: 8 anos
- Taxa de juros: até 8,5% a.a.
- RenovAgro Ambiental: 0,23
- Taxa de juros: 7,0% a.a.
- RenovAgro Recuperação/Conversão: 2,00
- Taxa de juros: 7,0% a.a.
- PCA: 4,50
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 25/50/200 milhões
- Prazo máximo: 10 anos
- Carência máxima: 2 anos
- Taxa de juros: até 8,5% a.a.
- PCA até 6.000 toneladas: 3,30
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 50 milhões
- Prazo máximo: 10 anos
- Carência máxima: 2 anos
- Taxa de juros: até 7,0% a.a.
- Inovagro: 3,50
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 2,0/6,0 milhões
- Prazo máximo: 10 anos
- Carência máxima: 2 anos
- Taxa de juros: até 10,5% a.a.
- Prodecoop: 1,80
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 150 milhões
- Prazo máximo: 10 anos
- Carência máxima: 2 anos
- Taxa de juros: até 11,5% a.a.
- Procap Agro (Giro): 1,00
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 65 milhões
- Prazo máximo: 2 anos
- Carência máxima: 6 meses
- Taxa de juros: até 11,5% a.a.
- Pronamp (inclusive RS Especial): 7,43
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 600 mil
- Prazo máximo: 8 anos
- Carência máxima: 2 anos
- Taxa de juros: até 8,0% a.a.
- Investimento Empresarial: 1,70
- Limite de crédito/beneficiário: R$ 1,0 milhão
- Prazo máximo: 12 anos
- Carência máxima: 3 anos
- Taxa de juros: até 10,5% a.a.
Outros Recursos:
- Juros Controlados Equalizados: 27,00 bilhões
- Juros Livres: 31,50 bilhões
- Total de recursos programados: 107,30 bilhões
3. Taxas de Juros – 2024/25
- Pronamp: 8%
- RenovAgro e PCA: 8,5%
- PCA até 6.000 toneladas: 7%
- Custeio Empresarial: 12%
- Moderfrota: 11,5%
- RenovAgro Ambiental e Recuperação/Conversão de Pastagens: 7%
- Moderagro, Proirriga e Investimento Empresarial: 10,5%
- Prodecoop e Procap-Agro: 11,5%
- Moderfrota Pronamp: 10,5%
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