O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16/07/2024) que o Orçamento de 2024 poderá apresentar contingenciamento e bloqueio de verbas. Os detalhes sobre os cortes ainda não foram finalizados e serão definidos no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 22 de setembro. Haddad explicou que um bloqueio poderá ocorrer caso alguma despesa supere o limite de crescimento de 2,5% acima da inflação, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal.

O ministro destacou que, ao ultrapassar o limite, será necessário um bloqueio, enquanto a falta de receitas implicará em contingenciamento. Ambos os procedimentos visam o cumprimento das metas fiscais e a margem de tolerância para o déficit zero. O novo arcabouço fiscal estabelece critérios diferenciados para bloqueio e contingenciamento, com o primeiro relacionado a despesas que excedem os 70% do crescimento da receita e o segundo à insuficiência de receitas que impactem o resultado primário.

Haddad informou que os números referentes ao Orçamento de 2024 serão fechados nos próximos dias. Ele ressaltou que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou em um corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios, se referiu apenas ao Orçamento de 2025, cuja elaboração já foi iniciada.

Após encontro com jornalistas, Haddad comentou sobre a responsabilidade fiscal, citando declarações de Lula que provocaram repercussão no mercado financeiro. O presidente afirmou que poderia haver flexibilidade nas metas de déficit primário, mas Haddad esclareceu que o comentário estava fora de contexto, enfatizando que a meta deve seguir dentro da margem de tolerância do arcabouço fiscal.

Em relação à desoneração da folha de pagamento, Haddad indicou que está próximo de um acordo com o Senado. O projeto que compensa as receitas para prorrogar a desoneração até 2027 está sendo negociado e deverá apontar R$ 18 bilhões em fontes de aumento de arrecadação. O ministro acredita que, se as negociações forem concluídas, o governo poderá apresentar um Orçamento confortável e estável até agosto.

*Com informações da Agência Brasil.