O relatório elaborado pelo economista Gabriel Zucman sob encomenda da presidência brasileira do G20 marca um ponto crucial nas discussões sobre equidade fiscal global. A proposta de taxação dos super ricos, apresentada durante as reuniões preparatórias do grupo, estima que a aplicação de uma taxa mínima de 2% sobre os patrimônios bilionários poderia gerar até US$ 688 bilhões anuais, aproximadamente R$ 3,7 trilhões, se estendida também a indivíduos com patrimônios superiores a US$ 100 milhões.

Segundo Zucman, diretor do Observatório Fiscal Europeu, a medida visa corrigir distorções na distribuição de riqueza global, evidenciadas pelo crescimento exponencial da fortuna de uma elite restrita em contraste com o aumento modesto da renda da maioria da população mundial.

“Os dados mostram que os bilionários têm contribuído minimamente em termos de impostos sobre sua renda, em comparação com os ganhos substanciais de suas fortunas ao longo das décadas”, destacou o economista.

A proposta, no entanto, enfrenta desafios significativos no cenário internacional. Países como França, Bélgica, África do Sul e Colômbia demonstram apoio à iniciativa, enquanto os Estados Unidos têm sido um dos principais opositores. A complexidade técnica e as divergências sobre os critérios de tributação entre os países compõem os principais obstáculos para a implementação efetiva da medida.

Zucman enfatiza que o relatório serve como um ponto de partida para debates mais amplos, tanto técnicos quanto políticos, que devem moldar o futuro das políticas fiscais globais. Ele ressalta que a experiência recente com o acordo internacional para tributação mínima de empresas multinacionais pode oferecer insights valiosos para a estruturação de um regime tributário para os bilionários.

“A cooperação internacional é essencial para garantir a eficácia e a equidade dessas medidas fiscais”, afirmou o economista.

A implementação de um “imposto de saída”, sugerido por Zucman, também está entre as propostas para evitar a evasão fiscal de bilionários para jurisdições com tributação mais branda. Esse mecanismo visa mitigar os impactos negativos da competição fiscal entre países e assegurar que a tributação sobre grandes fortunas seja efetiva e abrangente.

Apesar dos desafios, Zucman acredita que a tributação dos super ricos é fundamental para promover a justiça social e fortalecer a coesão democrática global.

“A atual concentração de riqueza entre os bilionários é insustentável do ponto de vista social e econômico. A agenda de taxação progressiva pode desempenhar um papel crucial na construção de sociedades mais equitativas e resilientes”, concluiu o economista.

As discussões sobre o relatório devem continuar ao longo do mandato da presidência brasileira do G20, culminando na reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo em novembro, no Rio de Janeiro, onde temas como justiça fiscal e redistribuição de riqueza ocuparão lugar de destaque na agenda global.

*Com informações da RFI.