Na segunda-feira (22/07/2024), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu em Salvador uma comitiva de Santo Antônio de Jesus, liderada pelo Prefeito Genival Deolino, para discutir a necessidade e as estratégias para a instalação de uma segunda Vara Criminal na Comarca.
Durante a reunião, o Prefeito Genival Deolino destacou o aumento da criminalidade na região e a urgência de acelerar o andamento de processos e investigações policiais, sublinhando que a nova vara beneficiaria não apenas Santo Antônio de Jesus, mas também os municípios de Dom Macedo Costa e Varzedo, que compõem a Comarca.
A Desembargadora Cynthia Resende esclareceu que o projeto da segunda Vara Criminal já recebeu aprovação da Comissão de Reforma e do Tribunal Pleno. No entanto, ela apontou a carência de servidores como um obstáculo para a instalação. A reunião buscou alinhar possíveis colaborações com as Prefeituras da Comarca para viabilizar a implementação da nova vara.
O Prefeito Genival Deolino celebrou a reunião e reafirmou seu compromisso em colaborar para que a segunda Vara Criminal se torne uma realidade em breve, ressaltando os benefícios para a população dos três municípios envolvidos.
Além da discussão sobre a nova Vara Criminal, a Diretora de Primeiro Grau do TJBA, Thais Felippi, apresentou o programa de extinção de processos de execução fiscal de baixo valor, com o objetivo de firmar futuramente um termo de cooperação com a Prefeitura para reduzir o número de processos fiscais nos municípios.
A reunião contou também com a presença do Assessor Especial da Presidência do TJBA, Juiz Gustavo Teles; do Juiz da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, Fabiano Freitas; dos Vereadores Altemir Dias e Cal de Dodô; e do Procurador do Município, Edmilson Maia.
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