Venezuela: Nicolás Maduro e oposição reivindicam vitória nas Eleições

Na segunda-feira (29/07/2024), com 80% das urnas apuradas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou sua vitória nas eleições presidenciais com 51,2% dos votos, conforme dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O principal adversário de Maduro, Edmundo González Urrutia, obteve 44,2% dos votos, de acordo com os mesmos dados. A oposição, no entanto, contesta esses números, reivindicando que Urrutia obteve mais de 70% dos votos.

A capital Caracas viu um cenário de raiva, lágrimas e incredulidade após o anúncio dos resultados pelo CNE, órgão controlado por Maduro. No domingo, os eleitores formaram filas antes do amanhecer, aumentando as esperanças da oposição de que o governo de 11 anos de Maduro chegaria ao fim. O resultado foi um choque para os membros da oposição, que confiavam numa vitória esmagadora de González.

“Os venezuelanos e o mundo inteiro sabem o que aconteceu”, declarou González, referindo-se a supostas fraudes e manipulações.

Maduro, agora mirando um terceiro mandato consecutivo de seis anos, celebrou o resultado como “um triunfo da paz e da estabilidade” e reiterou que o sistema eleitoral da Venezuela é “transparente”.

Nas eleições de 2018, Maduro foi declarado vencedor com 67% dos votos, resultado também contestado pela oposição, parte da sociedade e a comunidade internacional. A eleição de 2018 foi considerada ilegítima por 14 países sul-americanos, pela União Europeia e pelos Estados Unidos.

Como a Venezuela se tornou uma autocracia

A Venezuela iniciou sua transição para um regime autocrático há 25 anos, com a ascensão de Hugo Chávez ao poder em 1998. Chávez, então um jovem militar e ex-candidato a um golpe de Estado em 1992, obteve uma vitória eleitoral em meio a um contexto de pobreza, corrupção e desigualdade. Sua eleição marcou o fim da alternância de governos dominada pelos partidos Ação Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei), que vigorava desde a queda da ditadura de Marcos Pérez Jiménez em 1958.

No início de seu governo, Chávez convocou um referendo para a criação de uma nova Constituição, que foi aprovada pela maioria dos venezuelanos. A nova Constituição, promulgada em 1999, substituiu o texto de 1961 e estabeleceu bases para uma série de mudanças políticas e institucionais.

Chávez foi reeleito em 2000 e 2006. Em 2009, obteve a aprovação de uma emenda constitucional que permitia a reeleição ilimitada, o que garantiu sua permanência no poder até sua morte em 2013. Durante sua gestão, o país experimentou melhorias sociais, incluindo a redução da pobreza e da mortalidade infantil, impulsionadas pela utilização das receitas do petróleo para financiar programas sociais. No entanto, a política econômica de Chávez não promoveu o desenvolvimento agrícola e industrial, e a dependência do petróleo exacerbou a crise econômica.

A crise econômica se aprofundou após a morte de Chávez e a ascensão de Nicolás Maduro à presidência. Maduro enfrentou uma grave recessão econômica a partir de 2014, exacerbada pela queda do preço do petróleo. O governo de Maduro, que também atribui a crise às sanções internacionais, enfrentou protestos e uma crescente crise política e social, resultando em uma fuga em massa de venezuelanos para países da América Latina.

O caminho para o autoritarismo continuou com a concentração de poder nas mãos do Executivo e a crescente influência militar sobre o governo. A perseguição a opositores e a repressão à imprensa foram intensificadas, especialmente após a promulgação da Lei de Mídia de 2010, que permitiu ao governo suspender ou revogar concessões de meios de comunicação.

Além disso, o regime de Maduro minou a independência do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) por meio de alterações estruturais e mudanças nas nomeações, conforme denunciado pela Human Rights Watch. As eleições parlamentares de 2015, que resultaram na maioria da oposição na Assembleia Nacional, foram ignoradas por Maduro, que em 2017 teve o Supremo Tribunal dominado pelos chavistas suspender as prerrogativas do Legislativo, assumindo suas funções.

A convocação de uma nova Assembleia Constituinte em 2017, cujo pleito foi amplamente contestado, visou substituir a Assembleia Nacional, e a Constituinte vigorou até 2020, quando foram realizadas novas eleições parlamentares, também contestadas. A reeleição de Maduro em 2018 foi marcada por irregularidades e não reconhecida pela oposição nem pela maior parte da comunidade internacional.

Em resposta a essa situação, o então presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, declarou-se presidente interino em 2019, obtendo reconhecimento dos Estados Unidos e de mais 60 países, além da Organização dos Estados Americanos (OEA). Apesar dos protestos e da grave crise, a oposição não conseguiu apoio militar significativo, e o controle de Maduro sobre as instituições se consolidou. O “governo interino” de Guaidó foi encerrado em 2022, sem conseguir promover uma mudança de governo na Venezuela.

Itamaraty emite alerta de segurança para brasileiros na Venezuela

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil emitiu um alerta consular para os cidadãos brasileiros presentes na Venezuela após a recente proclamação de Nicolás Maduro como presidente reeleito. O comunicado surge em um contexto de tumulto em Caracas, onde manifestantes saíram às ruas para protestar contra o resultado das eleições presidenciais realizadas no último domingo, 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória de Nicolás Maduro, que, segundo o órgão, obteve 51,21% dos votos contra 44% de seu principal adversário, Edmundo González. A oposição questionou o resultado, alegando fraude nas urnas e solicitando a divulgação das atas eleitorais para uma verificação completa. A líder oposicionista María Corina Machado afirmou que adversários de Maduro tiveram acesso a 40% das atas eleitorais, sugerindo uma possível vitória de González.

O Itamaraty, em seu alerta, orienta os brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem programada para a Venezuela a se manterem informados sobre a situação de segurança nas áreas em que se encontram e a evitarem aglomerações. O comunicado disponibiliza o contato do plantão consular em Caracas (+58 414-3723337, com WhatsApp) e do plantão consular geral do MRE no Brasil (+55 61 98260-0610).

*Com informações da DW e Agência Brasil.