Na quarta-feira (07/08/2024), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a movimentação de ações de cobrança contra cinco indivíduos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A AGU está buscando o ressarcimento de R$ 56 milhões, referente aos danos morais e materiais causados pelos acusados. A quantia é dividida em R$ 30 milhões por danos morais, conforme determinado nas condenações criminais, e R$ 26 milhões por danos materiais resultantes da depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Os pedidos de indenização correspondem ao primeiro lote de ações planejadas pela AGU para garantir a reparação dos prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de vandalismo. As ações judiciais foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e visam a execução das penas de indenização determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 foram marcados pela invasão e destruição das sedes dos Três Poderes por simpatizantes radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro, descontentes com o resultado das eleições que levaram Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de presidente. Durante a invasão, além da destruição dos prédios, foram registradas agressões contra agentes das forças de segurança.
A AGU fundamenta sua cobrança com base em documentos oficiais que detalham os prejuízos causados pelos atos de vandalismo. A medida busca assegurar que os responsáveis pelos danos contribuam financeiramente para a reparação dos danos provocados.
*Com informações da Sputnik News.
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