Em 2024, a política de qualidade do gasto público do Estado da Bahia completa dez anos de aplicação contínua, consolidando-se como uma das principais estratégias para o equilíbrio das contas estaduais. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) calcula que, entre 2015 e 2023, o estado economizou R$ 8,5 bilhões, resultado de um controle rigoroso das despesas de custeio. Esse montante representa os recursos que deixaram de ser gastos, ajustados pela inflação do período. Governador Jerônimo Rodrigues destacou o resultando da gestão e o empenho da equipe.

A criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público em 2015, como parte de uma reforma administrativa da Sefaz-BA, marcou um novo paradigma na gestão das despesas do Estado. O cálculo da economia real foi feito com base nas despesas de 2014, que totalizaram R$ 6,46 bilhões. A partir desse valor, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi aplicada anualmente, comparando-se os valores corrigidos com os gastos efetivos de cada ano subsequente.

No primeiro ano de monitoramento, em 2015, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto de 2014 corrigido pela inflação alcançou R$ 7,15 bilhões, resultando em uma economia real de R$ 955,8 milhões. Esse padrão de economia se manteve nos anos seguintes, permitindo ao estado direcionar recursos para outras áreas prioritárias.

A política de qualidade do gasto foi essencial para manter o equilíbrio fiscal e possibilitar investimentos em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Segundo o secretário da fazenda, Manoel Vitório, os recursos economizados foram redirecionados para a ampliação dos serviços públicos, beneficiando a população baiana. Vitório destaca que a Bahia manteve, nos últimos nove anos, a segunda maior participação no volume de investimentos públicos no país, ficando atrás apenas de São Paulo.

Entre 2015 e 2023, o estado investiu R$ 35,4 bilhões em valores liquidados, atrás apenas dos R$ 88,3 bilhões investidos por São Paulo. Esse desempenho foi mantido no primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues e no primeiro quadrimestre de 2024. Os investimentos resultaram na construção de estradas, escolas, unidades de saúde e em melhorias nos serviços públicos, conforme explica o secretário.

A política de qualidade do gasto também tem recebido apoio contínuo das lideranças estaduais, sendo mantida desde a gestão de Rui Costa e continuada no governo de Jerônimo Rodrigues. Em 2023, mais de nove mil análises técnicas de processos de aquisição e contratação foram realizadas pelas unidades estaduais, atendendo à legislação vigente.

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua com o objetivo de garantir que as despesas fiquem dentro do limite orçamentário estabelecido e que haja um planejamento adequado dos gastos, considerando o histórico das despesas do estado. Entre as despesas monitoradas estão os custos com água, energia e material de consumo, como explica a coordenadora Manuela Martinez.