A Bahia foi recentemente destacada pelo Tesouro Nacional ao receber duas notas máximas que atestam a eficiência na gestão fiscal e a qualidade das informações contábeis e fiscais do estado. O reconhecimento coloca o governo baiano entre as cinco administrações estaduais do país com melhor avaliação no âmbito da Capacidade de Pagamento (Capag) e da qualidade das informações disponibilizadas, informou Governo Jerônimo nesta quarta-feira (20/08/2024).
Destaque Nacional na Capacidade de Pagamento
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concedeu ao Estado da Bahia a nota A para a Capacidade de Pagamento, uma avaliação que reflete o equilíbrio fiscal e a excelência na gestão das contas públicas. A Capag é um indicador utilizado pela STN para medir a situação fiscal dos estados, levando em conta aspectos como endividamento, poupança corrente e liquidez. A Bahia, ao alcançar a nota máxima, se destaca pela sua solidez financeira e pela capacidade de cumprir com suas obrigações financeiras.
Na avaliação mais recente, a Bahia obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento. Isso significa que o estado apresentou um desempenho superior nos parâmetros analisados, que incluem o nível de endividamento, a capacidade de gerar poupança e a liquidez das contas públicas. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, comentou sobre o reconhecimento:
“O governo baiano teve reconhecida a excelência de sua gestão das contas públicas graças aos esforços que tem empreendido nos últimos anos. Temos trabalhado continuamente para manter o equilíbrio fiscal e garantir que o Estado siga atendendo às demandas da sociedade.”
Além de ser um importante reconhecimento quanto à eficiência fiscal, a Capag A garante ao Estado da Bahia condições favoráveis de acesso ao crédito. A nota permite que a Bahia obtenha aval da União para a contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos, ampliando as possibilidades de financiamento para projetos essenciais ao desenvolvimento do estado.
Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
Além do destaque na Capacidade de Pagamento, a Bahia também foi reconhecida pela excelência na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O estado obteve uma pontuação de 97,15% no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), que é calculado a partir da análise das informações fornecidas pelos estados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerenciado pelo Tesouro Nacional.
O Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é gerado a partir de 176 verificações realizadas pela STN, considerando quatro dimensões principais: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e a consistência entre Informações Contábeis e Fiscais. O conceito A, atribuído à Bahia, é concedido a entes que alcançam mais de 95% de correção nas informações avaliadas. Essa conquista reflete o compromisso do governo baiano com a transparência e a precisão na prestação de contas, elementos fundamentais para a confiança dos investidores e da sociedade.
Estratégias de Gestão Fiscal
Entre as estratégias que ajudaram a Bahia a atingir esses resultados, Manoel Vitório destaca a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualificação do gasto público. Essas ações integram a estratégia denominada Agenda Bahia de Gestão, que tem como objetivo aprimorar a eficiência na administração das finanças públicas e garantir que o estado continue a ser um dos líderes nacionais em investimentos como proporção das receitas.
“Temos nos concentrado em garantir que cada recurso seja aplicado da melhor maneira possível, sempre com foco na eficiência e na transparência. A modernização do fisco e o combate à sonegação são pilares fundamentais para mantermos o equilíbrio fiscal e continuarmos a investir no desenvolvimento da Bahia”, afirmou Vitório.
O secretário também destacou que a Bahia, graças à sua gestão eficiente, ocupa a segunda posição no país em termos de investimentos, atrás apenas de São Paulo, conforme os dados do Tesouro Nacional.
Impactos do Reconhecimento na Economia
O reconhecimento do Tesouro Nacional fortalece a posição da Bahia no cenário nacional, não apenas em termos de gestão fiscal, mas também em sua capacidade de atrair investimentos. A avaliação positiva da Capacidade de Pagamento e da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal contribui para aumentar a confiança dos investidores e potenciais parceiros em projetos de desenvolvimento no estado.
Com a Capag A, a Bahia está bem posicionada para obter crédito em condições vantajosas, o que pode ser crucial para financiar projetos de infraestrutura, educação, saúde e outras áreas essenciais ao crescimento econômico e ao bem-estar da população. Além disso, o bom desempenho no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) garante ao estado uma bonificação, ampliando ainda mais suas condições de acesso ao crédito.
“Esse reconhecimento é resultado de uma gestão comprometida com a responsabilidade fiscal e a transparência. Estamos trabalhando para que a Bahia continue a ser um estado de destaque no cenário nacional, não apenas pela qualidade de sua gestão, mas também pelo impacto positivo que essa gestão tem na vida dos baianos”, concluiu Manoel Vitório.
Perspectivas Futuras
O governo da Bahia pretende continuar investindo em melhorias na gestão fiscal e na qualidade das informações contábeis e fiscais, com o objetivo de manter as notas máximas obtidas e assegurar o crescimento sustentável do estado. A expectativa é de que, com a manutenção dessas boas práticas, a Bahia continue a atrair investimentos e a desenvolver projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social da região.
O secretário Manoel Vitório reafirmou o compromisso do governo estadual com a responsabilidade fiscal:
“Vamos continuar a trabalhar para manter o equilíbrio das contas públicas e garantir que a Bahia siga no caminho do desenvolvimento. A transparência e a eficiência na gestão são prioridades para nós, e vamos continuar a investir nessas áreas para beneficiar toda a população.”
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