A Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo da Bahia, alcançou 5.865 atendimentos em sua passagem pelo território do Sertão Produtivo. Realizada entre os dias 23 e 31 de julho de 2024, a ação itinerante passou pelos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Caetité, levando serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social, com foco na promoção da dignidade humana.

Um dos casos que exemplificam a importância da Caravana é o de José Aparecido Pereira, 59 anos, morador da zona rural de Livramento de Nossa Senhora. Ele chegou ao evento com apenas uma declaração de batismo, o que o impedia de acessar direitos fundamentais como saúde, educação e justiça. Com a assistência da SJDH e parceiros como a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Nascidas no Estado da Bahia (Arpen) e o Instituto Pedro Melo, José Aparecido iniciou o processo de regularização de sua cidadania, com a emissão da certidão de nascimento e a realização de um exame de DNA para confirmar seu parentesco, o que permitirá o registro oficial no cartório civil.

Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJDH, destacou a relevância da Caravana em proporcionar acesso à justiça e cidadania para aqueles que, como José Aparecido, são invisíveis ao Estado.

“A Caravana aproxima o Estado dos cidadãos que mais precisam, garantindo dignidade e melhoria das condições de vida através de serviços gratuitos e acessíveis”, afirmou a coordenadora.

Em Caetité, a Caravana focou em comunidades quilombolas, levando serviços como emissão de segunda via de documentos. Sonicleide Guedes, 42 anos, residente da comunidade quilombola ‘Cristina’, foi uma das beneficiadas. Ela conseguiu, juntamente com seus três filhos, a emissão da segunda via do RG, um processo que, segundo ela, era antes difícil de acessar.

Brumado, outro município visitado pela Caravana, registrou uma alta demanda pela emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Gleberson Pereira, professor da rede estadual de ensino e diagnosticado com autismo, foi um dos beneficiários. Para ele, a emissão da CIPTEA foi um alívio, uma vez que, mesmo sendo um direito garantido, o acesso a esse documento é muitas vezes complicado.

Além desses serviços, a Caravana ofereceu emissão de segunda via de RG e certidão de nascimento, atendimento ao consumidor pelo Procon-BA, intermediação de mão de obra pelo Sine-Bahia, além de serviços oferecidos pelo CRAS, como cadastramento no CadÚnico e no Bolsa Família, e atendimento pela Embasa.

A Caravana de Direitos Humanos é uma ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia, realizada em parceria com as secretarias estaduais da Educação (SEC), Segurança Pública (SSP), Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), Defensoria Pública do Estado, Embasa e Arpen-BA. Esta iniciativa busca oferecer formação em direitos humanos, acesso à justiça e promoção de direitos em todo o estado.