A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Congresso Nacional conduziu nesta quinta-feira uma audiência pública para tratar da política nacional de busca de pessoas desaparecidas e sua relação com o tráfico humano. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da audiência, afirmou que, apesar dos esforços na implementação da política, há necessidade de melhorias e a participação da sociedade civil é crucial para seu aprimoramento.

A senadora Damares Alves destacou que o objetivo da audiência é avaliar a política atual e propor direções para seu avanço. Ela mencionou que o trabalho não se limita à audiência, incluindo pesquisas e reuniões paralelas, para enfrentar a preocupação com o desaparecimento de pessoas no Brasil.

Ivanise Esperidião, presidente da Instituição Mães da Sé, que busca respostas para o desaparecimento de sua filha há quase 30 anos, afirmou que o desaparecimento é tratado apenas como uma estatística e não como um problema de segurança pública. Ela pediu mais empatia e ações continuadas na investigação de desaparecimentos.

Rogéria Alves da Cruz, do grupo Mãe Braços Fortes, relatou a falta de ação por parte do poder público na investigação do desaparecimento de sua filha, enquanto Vera Lúcia Ranu, do Mães em Luta, ressaltou a importância do trabalho realizado por grupos de apoio para encontrar pessoas desaparecidas.

Edson Silva, da Instituição Hope and Justice, chamou a atenção para a conexão entre o desaparecimento de pessoas e o tráfico humano, que ocorre não apenas internacionalmente, mas também dentro do Brasil. Ele destacou a necessidade de colaboração para combater a exploração sexual e o tráfico.

O coronel Jailson Aurélio Franzen, da Polícia Militar de Santa Catarina, apresentou o Programa SOS Desaparecidos, que alcançou 80% de sucesso na localização de desaparecidos em 2023. O programa utiliza tecnologia avançada, como um banco de dados e um software de projeção de imagem, e envolve a Polícia Civil e a Polícia Científica.

Rafael Perseghini Del Sarto, vice-presidente da Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas (Asbrapp), defendeu a utilização da identificação multibiométrica para melhorar a precisão na identificação de desaparecidos. Ele enfatizou a importância de investimentos na tecnologia biométrica, além do uso do reconhecimento facial.

O senador Sergio Moro (União-PR) mencionou a necessidade de um cadastro mais organizado e protocolos claros para enfrentar o desaparecimento de pessoas. O senador André Amaral (União-PB) sugeriu penas mais severas para o tráfico de pessoas, apontando que as atuais penalidades são insuficientes para coibir o crime.

*Com informações da Agência Senado.