A Bahia manteve sua posição de destaque no cenário nacional ao registrar R$ 2 bilhões em investimentos no primeiro quadrimestre de 2024, ficando atrás apenas do estado de São Paulo, que alcançou R$ 2,7 bilhões no mesmo período. Desde 2015, a Bahia tem se destacado como o segundo estado que mais investe em valores absolutos, resultado atribuído à manutenção de contas ajustadas e ao baixo nível de endividamento.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o estado manteve o ritmo dos investimentos com uma predominância de recursos próprios, o que reflete a solidez da gestão financeira. Em termos proporcionais, a Bahia também ficou em segundo lugar, com investimentos correspondentes a 9% da receita total entre janeiro e abril, ao lado de Mato Grosso do Sul e Pará. O Espírito Santo liderou o ranking proporcional, investindo 12% da receita no mesmo período.

O desempenho da Bahia, conforme destacou o secretário, é fruto de uma gestão equilibrada das finanças públicas, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. As contas do estado em 2023 foram recentemente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a Bahia conquistou a nota máxima, Capag A, para a gestão das contas estaduais, bem como uma nota A para a qualidade e confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional.

Em contraste com o expressivo volume de investimentos, o estado mantém um dos menores índices de endividamento do país. A dívida consolidada líquida da Bahia encerrou o último exercício correspondendo a 26% da receita corrente líquida, o menor patamar desde a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000. Este índice coloca o estado em uma posição confortável em relação aos parâmetros da LRF, que estabelece que a dívida de um estado não pode ultrapassar 200% de sua receita.

O cenário do endividamento baiano é ainda mais favorável quando comparado ao histórico das últimas décadas. Em 2000, a dívida do estado correspondia a 164% da receita, alcançando seu ápice em 2002, com 182%. Desde então, houve uma redução contínua, estabilizando-se entre 40% e 60% a partir de 2010 e caindo ainda mais nos anos recentes.

Entretanto, o crescimento do saldo de precatórios é apontado como um fator de preocupação pelo secretário Manoel Vitório. Apesar de o estado estar cumprindo regularmente o regime especial de precatórios previsto pela Emenda Constitucional 99/2017, o saldo dessas dívidas judiciais está prestes a ultrapassar o montante da dívida interna do estado. Em 2024, a Bahia deverá desembolsar R$ 1,29 bilhão para quitar precatórios.

Ainda assim, a dívida baiana permanece em um patamar considerado muito baixo e deverá manter-se entre as menores do país nos próximos anos. Isso ocorre mesmo com a contratação de novas operações de crédito, possibilitadas pelo acesso ampliado ao aval da União, resultado da obtenção da Capag A. O governo estadual continua a priorizar o equilíbrio fiscal e o aumento dos investimentos, visando garantir o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população baiana.