O Estado da Bahia empenhou R$ 6,07 bilhões em investimentos até outubro de 2024, priorizando as áreas de infraestrutura e social, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Desse montante, R$ 5,54 bilhões, o equivalente a 93% dos recursos, foram direcionados para projetos e ações prioritárias da atual gestão, que busca impulsionar o desenvolvimento regional e fortalecer a oferta de serviços públicos essenciais.

Dos valores investidos, R$ 2,97 bilhões foram destinados às Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica, com foco em obras viárias, instalações urbanas e intervenções para mitigação dos efeitos da seca no semiárido. Os projetos incluíram a recuperação de rodovias, ampliação de equipamentos urbanos e reforço de estruturas hídricas, fundamentais para assegurar o desenvolvimento sustentável nas regiões mais vulneráveis do estado.

Na área social, o investimento foi igualmente significativo, alcançando R$ 2,57 bilhões. Esse montante foi destinado às Secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública, viabilizando a criação de novas unidades de atendimento de saúde, expansão da rede de escolas de tempo integral e aprimoramento das instalações de segurança pública. Em educação, os recursos apoiaram a ampliação da infraestrutura de ensino, enquanto na segurança pública, o investimento contemplou a criação de novas companhias de polícia e bombeiros, fortalecendo a capacidade de resposta e prevenção.

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), analisados pela Sefaz-Ba, mostram que a Bahia manteve a vice-liderança nacional em investimentos nos dois primeiros quadrimestres de 2024, ficando atrás apenas de São Paulo, posição que ocupa desde 2015. Conforme destacou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a maior parte dos investimentos tem sido realizada com recursos próprios, já que o estado só recentemente retomou a capacidade de captar financiamentos com aval da União. Após ajustes nas regras de crédito, a Bahia comprovou sua estabilidade fiscal e obteve, em 2023, a nota máxima para Capacidade de Pagamento (Capag A) pelo Tesouro Nacional, reforçando seu perfil de equilíbrio financeiro.

Vitório observou que, em alinhamento com a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, o estado mantém o compromisso de investir nas necessidades da população sem comprometer o equilíbrio fiscal. Mesmo com a retomada das operações de crédito, a Bahia está entre os estados menos endividados do país, com uma dívida correspondente a 35% da receita – um índice muito inferior ao limite de 200% estabelecido pela legislação. O índice de endividamento baiano é consideravelmente menor que o de outros grandes estados: o Rio de Janeiro, por exemplo, registra uma dívida de 200% da receita, seguido por Rio Grande do Sul com 183%, Minas Gerais com 156% e São Paulo com 120%.

Dados sobre Investimento da Bahia em 2024

1. Investimentos Totais

• Total de investimentos até outubro de 2024: R$ 6,07 bilhões.
• Percentual destinado às áreas prioritárias (infraestrutura e área social): 93% (R$ 5,54 bilhões).

2. Setores Prioritários de Investimento

• Infraestrutura
  • Total investido: R$ 2,97 bilhões.
  • Destinação: Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica.
  • Principais focos:
    • Rodovias.
    • Equipamentos urbanos.
    • Obras para mitigação dos efeitos da seca no semiárido.
• Área Social
  • Total investido: R$ 2,57 bilhões.
  • Secretarias atendidas: Saúde, Educação e Segurança Pública.
  • Principais destinações:
    • Unidades de atendimento em saúde.
    • Expansão da rede de escolas de tempo integral.
    • Criação e melhoria de companhias de polícia e bombeiros.

3. Ranking Nacional de Investimentos

• Colocação nacional em investimentos: Vice-liderança, atrás de São Paulo.
• Posição mantida desde: 2015.

4. Origem dos Recursos

• Predominantemente recursos próprios.
• Retomada de novas operações de crédito recente, após mudanças nas regras de financiamento com aval da União.

5. Indicadores de Gestão Fiscal

• Nota máxima de Capacidade de Pagamento (Capag A) em 2023, concedida pelo Tesouro Nacional.
• Índice de endividamento: 35% da receita estadual.
• Comparação com outros estados:
  • Limite legal de endividamento: 200%.
  • Estados mais endividados:
    • Rio de Janeiro: 200%.
    • Rio Grande do Sul: 183%.
    • Minas Gerais: 156%.
    • São Paulo: 120%.