O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (27/08/2024), a ampliação do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, que agora cobre uma área adicional de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados. Esse aumento significativo redefine a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país e tem implicações importantes para a gestão da segurança nacional e a exploração dos recursos naturais.
Julia Touriño de Seixas, especialista em direito ambiental, explicou que a expansão proporciona um mapeamento mais detalhado das áreas marítimas, incluindo aspectos como solo, clima, fauna e flora. Ela ressaltou que essa mudança não só legitima a gestão da segurança nacional como também fortalece a capacidade do Brasil de monitorar e proteger rotas comerciais estratégicas. “O controle ampliado permite uma resposta mais eficaz a irregularidades e fortalece a defesa do território e a soberania nacional,” afirmou.
A ampliação da Amazônia Azul é vista como benéfica para múltiplos setores da sociedade, desde a educação e pesquisa científica até a exploração econômica sustentável. Segundo Touriño de Seixas, a nova delimitação facilita o desenvolvimento de políticas públicas e a gestão sustentável das riquezas marítimas do Brasil, promovendo tanto a proteção ambiental quanto a exploração responsável dos recursos naturais.
A preservação dos ecossistemas costeiros, como dunas, manguezais e restingas, é considerada fundamental para a saúde ambiental do litoral brasileiro. Esses ambientes desempenham papéis vitais na proteção contra a erosão, na retenção de carbono e na sustentação das comunidades locais. A expansão da Amazônia Azul, além de promover a gestão sustentável dos recursos naturais, consolida a soberania nacional e melhora a capacidade do país para monitorar suas águas.
Touriño de Seixas também destacou a importância do reconhecimento internacional da nova extensão. Embora a área ampliada não tenha sido anteriormente reivindicada por outro país, o reconhecimento global reforça a importância estratégica dessas áreas para o Brasil e a necessidade de consolidar a soberania nacional e assegurar o controle sobre os recursos naturais.
Leticia Cotrim da Cunha, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), enfatizou que a preservação de ecossistemas costeiros é crucial para a proteção da linha de costa e a prevenção da erosão, especialmente em áreas densamente povoadas como Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Ela apontou o potencial dos recursos renováveis extraídos do mar, como energia eólica e a gerada por marés e ondas, como alternativas promissoras para o Brasil.
*Com informações da Sputnik News.
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