O governo da Bahia anunciou um conjunto robusto de medidas para intensificar o combate à fome, destacando o papel central da agricultura familiar. Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/08/2024), no Centro de Operações e Inteligência (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues formalizou contratos relativos ao edital “Ater Bahia Sem Fome”. O objetivo do projeto é expandir os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado, alcançando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, com o foco em garantir segurança alimentar, nutricional e hídrica.
Os investimentos, que totalizam cerca de R$ 300 milhões, visam enfrentar o problema da fome de forma integrada, combinando políticas de apoio à produção agrícola com iniciativas voltadas para a gestão sustentável dos recursos hídricos. “Se nós não tivéssemos pessoas passando fome, estaríamos focados em políticas de coleta e armazenamento de água, mas precisamos integrar essas ações ao combate à fome. É o Brasil sem fome, é a Bahia sem fome”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ressaltando a complexidade do desafio e a necessidade de uma abordagem multifacetada.
Os contratos assinados nesta etapa envolvem 22 entidades executoras, que terão a responsabilidade de prestar serviços a 20.510 famílias agricultoras, além de Povos e Comunidades Tradicionais espalhados pelo estado. O investimento de R$ 225,6 milhões visa apoiar a produção de alimentos saudáveis nas unidades produtivas familiares, promovendo o acesso a alimentos em quantidade e qualidade que atendam às necessidades básicas dos cidadãos. Com essa etapa do projeto, o total de recursos aplicados pelo governo estadual na iniciativa soma R$ 507,3 milhões, beneficiando 58.670 famílias do meio rural.
Apoio técnico e fortalecimento da agricultura familiar
Emanuelle Marques, coordenadora da Cooperativa de Assistência Técnica (Cootraf), sediada em Caetité, destacou a importância do projeto para o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia.
“Iniciaremos agora em setembro, com o projeto Ater Bahia Sem Fome, que é uma grande iniciativa. Estaremos colaborando e fortalecendo a agricultura familiar da Bahia”, disse Marques.
A ampliação da cobertura da assistência técnica é vista como uma estratégia crucial para assegurar que as famílias agricultoras possam não apenas produzir alimentos para o consumo próprio, mas também gerar excedentes para comercialização, contribuindo para a geração de renda no campo.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a importância da assistência técnica no combate à fome.
“Esse é o dia para produzir alimento com a assistência técnica. Nós estamos falando de alimento limpo, numa estratégia para garantir que as pessoas tenham comida na mesa, tenham comida no prato. Esse investimento tem a ver com isso. Aquele que produz também vai se alimentar e poderá vender o excedente”, afirmou Cardoso, enfatizando a relação entre segurança alimentar e a sustentabilidade das atividades produtivas.
Investimentos na geração de renda e inclusão produtiva
O programa “Ater Bahia Sem Fome” também busca promover a geração de renda nas comunidades atendidas, conforme destacou o coordenador do programa Bahia Sem Fome, Thiago Pereira.
“Tem um diferencial nessa chamada pública, que dos R$ 230 milhões para a Ater, 35% serão investidos em atividades produtivas. Ou seja, as famílias terão recursos para investir em galinhas, hortas, suínos, caprinos, para que possam melhorar sua alimentação e também gerar trabalho e renda”, explicou Pereira.
Segundo ele, o combate à fome deve estar atrelado a iniciativas de inclusão produtiva que permitam às famílias superar a pobreza de forma sustentável. O total de recursos destinados pelo governo da Bahia ao combate à fome é de R$ 1,5 bilhão, abrangendo assistência técnica, transferência de renda e assistência alimentar.
Parcerias e reforço da infraestrutura hídrica
A execução das ações do programa será realizada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BahiAter) em colaboração com a Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), ambas vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Essas parcerias são fundamentais para alcançar as 145 mil famílias que serão diretamente beneficiadas pelas ações de Ater no estado. O superintendente da BahiAter, Lanns Almeida, destacou que o projeto envolve não apenas o custeio dos técnicos de Ater, mas também investimentos em infraestrutura produtiva.
“A gente vai fazer investimentos, desde a análise de solo, inseminação artificial, produção de alimentos, quintais. Um projeto que nos trouxe um desafio muito bom, que é ir atrás e fazer esse processo de busca ativa naquele agricultor, naquela agricultura”, explicou Almeida.
Além das iniciativas voltadas à segurança alimentar, o governo da Bahia firmou 15 contratos com entidades da sociedade civil para a implementação de tecnologias de captação e armazenamento de água em 45 municípios. O investimento de R$ 50 milhões permitirá a instalação de 2.847 tecnologias sociais, como cisternas e barreiros trincheira, para garantir o abastecimento de água para produção de alimentos e dessedentação animal nas comunidades rurais. Essa ação é vista como essencial para assegurar a resiliência das famílias agrícolas em um contexto de mudanças climáticas e escassez hídrica.
Expansão da logística e assistência técnica
Os serviços de assistência técnica serão reforçados com a entrega de 14 veículos, que fazem parte de um pacote de 28 automóveis destinados às unidades de Ater no estado. Esses veículos permitirão que os técnicos cheguem a áreas mais distantes e ampliem a cobertura das ações, atendendo mais agricultores.
“Com esses novos automóveis, poderemos alcançar ainda mais famílias e atender áreas mais remotas, garantindo que todos tenham acesso às orientações necessárias para melhorar suas produções e suas condições de vida”, destacou o superintendente Lanns Almeida.
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