O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram na sexta-feira (23/08/2024), da cerimônia de inauguração de uma nova fábrica de polipeptídeos sintéticos em Hortolândia, São Paulo. Esta unidade, operada pela farmacêutica EMS, é voltada para a produção de medicamentos destinados ao tratamento de diabetes e obesidade.

A nova instalação se dedicará à fabricação de liraglutida sintética, um medicamento inovador atualmente em processo de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a fábrica produzirá semaglutida, insumo do medicamento Ozempic, que está em fase de registro na Anvisa e cuja patente se mantém até março de 2026.

O investimento total de R$ 60 milhões é considerado um marco histórico para o país, sendo a primeira fábrica de seu tipo no Brasil. A inauguração é parte das iniciativas do governo federal voltadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Em nota, o ministério da Saúde destacou que a nova instalação representa um avanço significativo para a indústria farmacêutica nacional e para o tratamento de diabetes e obesidade.

Durante a cerimônia, a ministra Nísia Trindade ressaltou a importância da fábrica para pacientes com diabetes. Ela mencionou que o medicamento produzido será um dos primeiros no país a utilizar peptídeos sintéticos para tratamento, como a liraglutida e a semaglutida. A ministra destacou que a nova produção contribuirá para a redução dos efeitos colaterais dos medicamentos e diminuirá os custos associados ao tratamento, além de reforçar a autonomia do Brasil na área da saúde.

O presidente Lula avaliou a inauguração como um evento auspicioso para a saúde no país, destacando a importância do poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para o desenvolvimento da indústria nacional. Lula enfatizou que a nova fábrica simboliza um avanço significativo e que o Brasil está pronto para competir globalmente na indústria farmacêutica.

A inauguração da fábrica está alinhada com a estratégia nacional para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada em setembro de 2023. Esta estratégia prevê investimentos de R$ 57,4 bilhões do setor público e da iniciativa privada até 2026, com o objetivo de expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência de insumos, medicamentos e vacinas estrangeiros. A condição de diabetes foi identificada como uma prioridade na matriz de desafios produtivos e tecnológicos em saúde, evidenciando a relevância da inovação e do desenvolvimento tecnológico nesta área.

Presidente Lula cobra maior celeridade da Anvisa na aprovação de medicamentos

Durante a inauguração da fábrica de polipeptídeos sintéticos, voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a questão da morosidade na aprovação de registros de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Lula mencionou que a demanda por maior rapidez na análise e liberação dos pedidos de registro foi levantada pelo sócio e diretor da farmacêutica EMS, Carlos Sanches, que esteve presente no evento.

O presidente destacou a importância da Anvisa para a saúde pública, ressaltando que a lentidão nos processos de aprovação pode impedir que medicamentos essenciais cheguem ao mercado. Lula criticou a situação, afirmando que a população não pode ficar sem acesso a medicamentos devido à morosidade na análise regulatória. Ele também fez um apelo para que a Anvisa considere o impacto das suas decisões sobre a vida das pessoas.

O presidente Lula indicou que a questão será abordada de forma mais enfática. Ele afirmou que a mudança na postura da Anvisa poderia ocorrer se seus membros enfrentassem uma situação pessoal semelhante, como a perda de um familiar devido à falta de medicamentos que ainda não foram autorizados.

A Anvisa, criada em janeiro de 1999, é uma autarquia sob regime especial com sede no Distrito Federal. Sua função é promover a proteção da saúde pública por meio do controle sanitário de produtos e serviços. A agência é administrada por uma diretoria colegiada composta por cinco membros, indicados pelo presidente da República e nomeados após aprovação do Senado Federal. O atual diretor-presidente, Antonio Barra Torres, iniciou seu mandato em abril de 2020 e permanecerá no cargo até dezembro deste ano.

Em resposta às declarações de Lula, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que a crítica ao órgão é inadequada, considerando que a Anvisa tem a responsabilidade legal de autorizar a comercialização de medicamentos. Barra Torres também mencionou que a falta de recursos humanos tem afetado negativamente a capacidade da agência de cumprir sua missão de forma eficiente.

*Com informações da Agência Brasil.