Na manhã desta sexta-feira (02/08/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, também denominada hidrogênio verde, durante um evento realizado no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. A nova política visa impulsionar a produção de energia a partir de fontes limpas, com a expectativa de significativos avanços na transição energética e no combate às mudanças climáticas.
O presidente Lula destacou as vantagens competitivas do Brasil no setor, elogiando o potencial do país para liderar a transição energética global devido à sua capacidade de gerar energia renovável. Em seu discurso, Lula também ressaltou a responsabilidade dos países mais ricos na mitigação dos danos ambientais, enfatizando que o Brasil possui recursos naturais essenciais para o sequestro de carbono e deve receber apoio internacional para preservar suas florestas.
O marco legal sancionado estabelece um sistema de certificação para o hidrogênio verde e introduz mecanismos de incentivo para atrair investimentos no setor. O governo federal comprometeu-se a fornecer R$ 18 bilhões em incentivos fiscais ao longo dos próximos cinco anos para apoiar a descarbonização da indústria e dos transportes.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) já conta com mais de R$ 200 bilhões em projetos anunciados. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, o Brasil tem potencial para produzir até 1,8 gigatonelada de hidrogênio anualmente, com aproximadamente 90% dessa produção oriunda de energias renováveis.
O ministro também explicou que a nova política permitirá o desenvolvimento da indústria de fertilizantes nitrogenados no Brasil, utilizando hidrogênio verde para reduzir a dependência de importações e fortalecer o setor agrícola. Com a nova legislação, espera-se que a produção de amônia e ureia se beneficie da integração com a tecnologia de hidrogênio verde.
O Ceará, onde o evento foi realizado, está posicionado para se tornar um dos principais centros de produção de hidrogênio verde no país. A Fortescue, uma grande mineradora australiana, já anunciou um investimento de US$ 5 bilhões em um projeto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que tem a capacidade de produzir até 837 toneladas de hidrogênio verde por dia.
Durante o evento, também foram assinados documentos relacionados à infraestrutura regional, incluindo a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, que ligará o interior do Piauí aos portos do Pecém e de Suape. O presidente Lula reiterou seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste, mencionando a importância de projetos de infraestrutura para o crescimento regional.
Além da Política Nacional do Hidrogênio, o presidente sancionou a medida provisória que altera o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), focada na eficiência energética e na importação de peças automotivas. Lula também aprovou a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), ambos destinados a financiar empreendimentos em saúde, educação e segurança pública.
*Com informações da Agência Brasil.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
