Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) decidiram, em assembleias realizadas na semana passada, rejeitar a proposta de recomposição salarial apresentada pelo Governo do Estado. Em resposta, foi aprovada uma paralisação de 24 horas para esta segunda-feira, 19 de agosto, abrangendo as quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O protesto será acompanhado por uma nova rodada de negociação com o governo, que ocorrerá na mesma data.

A assembleia da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) foi realizada na última quarta-feira, 14 de agosto, no campus de Salvador. Durante a reunião, os professores expressaram insatisfação com a proposta do governo, que prevê o pagamento de 1% ao ano de recomposição salarial, por um período de quatro anos. Essa proposta foi considerada insuficiente pelos docentes, uma vez que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), as perdas salariais da categoria acumulam cerca de 35%. Clóvis Piáu, Coordenador Geral da ADUNEB, afirmou que o compromisso do governo em pagar a inflação do ano anterior pelos próximos quatro anos foi um avanço, mas ressaltou que a proposta de recomposição foi motivo de indignação entre os professores.

João José Borges, Coordenador da pasta de Comunicação da ADUNEB, destacou que a situação fiscal do Estado da Bahia é uma das mais favoráveis do país, o que permitiria ao governo oferecer uma proposta mais justa. Borges mencionou que o atual governador, Jerônimo Rodrigues, oriundo de uma universidade estadual, deveria considerar a importância de uma proposta mais digna. Ele também mencionou que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um limite prudencial de 46,55% para despesas com folha de pagamento em relação à Receita Corrente Líquida, e que o percentual atual na Bahia é de aproximadamente 40%, o que oferece uma margem segura para atender às reivindicações salariais dos docentes.

Durante a paralisação, os sindicatos orientam os professores a realizar atividades de mobilização em todas as cidades onde há campi das UEBAs. Entre as atividades previstas estão panfletagens, rodas de conversa, uso de carros de som, faixas, e visitas a emissoras de rádio. Em Salvador, está programado um café da manhã com panfletagem em frente ao pórtico da UNEB, no bairro do Cabula, às 9h.

No mesmo dia da paralisação, uma nova reunião de negociação entre as representações do governo e dos professores das UEBAs será realizada na Secretaria Estadual da Educação, em Salvador, às 14h30. Os professores pretendem apresentar uma contraproposta durante essa reunião. A proposta, que toma como referência os ganhos reais obtidos pela categoria durante o governo de Jaques Wagner, inclui o pagamento das perdas inflacionárias do ano anterior, com base nos índices do IPCA, além de um reajuste de 4,5% a ser pago em 1º de janeiro, pelos próximos três anos.

Além das questões salariais, os professores também reivindicam a resolução de problemas como as filas paradas de promoções e progressões, a implementação de mudanças de regime de trabalho que ainda não foram aplicadas, e o fim da lista tríplice para a escolha de reitores e reitoras.

Greves e paralisações intensificam deterioração da educação pública

A recorrência de greves e paralisações no setor público de ensino superior, como a anunciada pelas Universidades Estaduais da Bahia, destaca uma tensão latente entre a estabilidade do emprego público e o direito de greve no Brasil. Em síntese, esses dois aspectos revelam-se, muitas vezes, incompatíveis com o interesse da sociedade, sobretudo quando considerados os impactos negativos que tais movimentos causam.

A estabilidade no serviço público, aliada ao direito de greve, confere aos servidores uma capacidade de pressão que pode resultar em paralisações prolongadas e recorrentes, comprometendo serviços essenciais, como a educação.

No caso das universidades, a interrupção constante das atividades acadêmicas não apenas afeta o aprendizado dos estudantes, mas também causa um prejuízo social mais amplo, desestruturando o planejamento educacional e dificultando a formação de futuros profissionais.

O cenário levanta a necessidade de um equilíbrio mais eficaz entre os direitos dos servidores e a garantia da continuidade dos serviços públicos, para que o interesse da sociedade seja plenamente atendido.