O Governo Lula anunciou um novo programa denominado “Conhecimento Brasil“, com o objetivo de repatriar até mil pesquisadores que atualmente residem no exterior. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pretende oferecer bolsas de R$ 10 mil a mestres e R$ 13 mil a doutores, além de outros incentivos, para que esses profissionais possam retornar ao país e realizar suas pesquisas em empresas e universidades brasileiras.
O programa foi concebido após discussões entre a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e representantes da comunidade científica, visando aproveitar a experiência de brasileiros que trabalham em centros de excelência no exterior. No entanto, a proposta gerou controvérsia, principalmente entre membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que argumentam que os recursos poderiam ser mais bem aplicados em programas que incentivassem a permanência dos pesquisadores que já estão no Brasil.
Além da bolsa mensal, os selecionados pelo programa “Conhecimento Brasil” terão direito a recursos para viagens, instalação no país, plano de saúde e contribuições ao INSS. Cada projeto de pesquisa também receberá até R$ 400 mil para compra de equipamentos e R$ 120 mil para participação em eventos ou visitas a outros centros de pesquisa. Estes valores são significativamente superiores aos oferecidos atualmente a pesquisadores que permanecem no Brasil, o que tem gerado críticas de que o governo não estaria valorizando adequadamente os profissionais que resistiram às dificuldades financeiras nos últimos anos.
Segundo o CNPq, a proposta visa não apenas atrair pesquisadores de volta ao Brasil, mas também fortalecer as redes de colaboração internacional e trazer de volta ao país conhecimento e inovação. Entretanto, a SBPC e outros críticos apontam que há uma necessidade urgente de investir em políticas que garantam a permanência dos doutores que já se formam no Brasil, oferecendo condições de trabalho e remuneração compatíveis com as melhores práticas internacionais.
A iniciativa também prevê incentivos para que pesquisadores brasileiros no exterior colaborem com instituições nacionais, sem necessariamente retornarem ao país. Para tal, o governo reservou recursos específicos para financiar projetos de pesquisa colaborativa, com foco em áreas de fronteira da ciência e tecnologia, como a biotecnologia.
Em meio às críticas, a presidente da SBPC, Francilene Garcia, sugeriu que uma parte dos recursos destinados ao programa de repatriação poderia ser alocada para aumentar as bolsas de pós-doutorado no Brasil, que ainda sofrem com valores defasados. Garcia também ressaltou a importância de criar um plano de longo prazo para absorver os pesquisadores repatriados, evitando que, após o término das bolsas, os profissionais retornem ao exterior.
Governo Lula intensifica inovação científica com apoio de fundos e órgãos de pesquisa
O Governo Lula tem adotado uma série de medidas para intensificar o desenvolvimento científico e tecnológico, com foco na inovação. Um dos pilares desse avanço é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um dos principais instrumentos de financiamento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O FNDCT desempenha um papel fundamental no apoio a projetos estratégicos para o desenvolvimento nacional, financiando pesquisas que buscam solucionar desafios importantes em diversas áreas do conhecimento.
Outro importante órgão nesse contexto é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que atua no fomento à pesquisa científica e na formação de recursos humanos para a ciência. O CNPq financia bolsas de estudo para pesquisadores em diferentes níveis, desde a iniciação científica até o pós-doutorado, contribuindo para a capacitação de profissionais altamente qualificados. Além disso, o CNPq apoia a realização de eventos científicos e a participação de pesquisadores em conferências internacionais, promovendo a inserção da ciência brasileira no cenário global.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) complementa esses esforços ao financiar projetos de inovação nas empresas e instituições de pesquisa. A Finep atua na concessão de crédito, apoio a startups e financiamento de infraestrutura para pesquisa e desenvolvimento. Esse suporte é essencial para a transformação de ideias inovadoras em produtos e processos que possam ser aplicados no mercado, gerando impacto econômico e social.
Essas iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo brasileiro para fortalecer a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) como alicerces do desenvolvimento sustentável. O objetivo é criar um ambiente propício à pesquisa e à inovação, capaz de gerar conhecimento, impulsionar a competitividade da economia brasileira e promover o bem-estar social.
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