A Caravana de Direitos Humanos será instalada na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, localizada na Rua Luiz Régis Pacheco, 1618, no bairro do Uruguai, em Salvador, das 9 às 15 horas, na sexta-feira (30/08/2024). Esta ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) faz parte da programação do IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
A escolha da comunidade dos Alagados para o encerramento do Encontro com uma ação social se baseia na percepção de que o racismo ambiental afeta negativamente populações marginalizadas, como a de Alagados. A Caravana tem como objetivo realizar mais de 1.000 atendimentos e é resultado da colaboração entre a SJDH e o TRT-BA, oferecendo uma ampla gama de atividades voltadas à promoção da cidadania e aos direitos humanos.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão de Certidão de Nascimento, 2ª via de RG, Passe Livre Intermunicipal Digital, Cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPITEA), entre outros. No eixo ‘Educação e Cultura em Direitos Humanos’, serão promovidas palestras, oficinas e workshops pelo TRT e pelo Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA).
O Colégio Estadual Solange Hortélio Franco, situado na Rua Direta do Uruguai, terá a oportunidade de participar de debates sobre respeito, cidadania, proteção de direitos e diversidade. Serão abordados temas como letramento LGBTQIAPN+, combate ao capacitismo, direitos das pessoas com deficiência, políticas públicas, enfrentamento do trabalho infantil e exploração sexual, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão e combate ao racismo.
O IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho abordará diversos temas, incluindo sustentabilidade, trabalho decente e seguro, combate ao trabalho infantil, estímulo à aprendizagem, justiça climática e racismo ambiental. O Encontro destacará as populações mais afetadas pelos danos ambientais, como as mais pobres, negras, indígenas e periféricas, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
As Caravanas de Direitos Humanos, uma iniciativa itinerante da SJDH, têm como objetivo promover a cidadania por meio da articulação da rede de garantia de direitos nos territórios do Estado. Em 2023, a SJDH realizou cinco Caravanas em diversas regiões da Bahia, atendendo a 44 municípios, incluindo comunidades indígenas e quilombolas, com um total de 12.516 atendimentos. Até julho de 2024, foram realizados 17.601 atendimentos em nove Caravanas em diferentes localidades da Bahia.
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