Nos dias 04 e 05 de setembro de 2024, a cidade de Camamu sediará o seminário “A Mineração – Impactos e Desafios para o Território do Baixo Sul”, evento que reúne pescadores, marisqueiras, quilombolas e diversas organizações sociais para discutir os efeitos da mineração nas comunidades tradicionais da região. O encontro ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camamu e contará com a participação de representantes de comunidades impactadas e especialistas no tema.

As comunidades tradicionais, em especial as pesqueiras e quilombolas, vêm enfrentando uma série de desafios devido à exploração mineral desordenada. A atividade mineradora tem gerado degradação ambiental, conflitos violentos e restrições à mobilidade, afetando diretamente a pesca e a mariscagem, atividades fundamentais para a subsistência dessas populações. Em resposta a esses desafios, o seminário foi organizado com o objetivo de promover um espaço de debate e construção de estratégias de resistência.

Organização e mobilização social

O seminário é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores Bahia-Sergipe (CPP Ba-Se), em parceria com KOINONIA, Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). A mobilização social envolve comunidades de diversos territórios impactados pela mineração, como Pedra Rasa, Barroso, Tapuia, Maraú, Pratigi/Matapera, Ilha do Tanque, Barcelos e Cajazeiras.

Essas comunidades têm sido alvo de invasões por parte de empresas e grileiros, que, em busca de lucros, desconsideram os direitos territoriais e culturais das populações locais. O evento busca, portanto, não apenas expor as situações enfrentadas, mas também capacitar os participantes com informações e estratégias para enfrentar os desafios impostos pela mineração.

Debates e ações propostas

Durante o seminário, serão realizadas mesas de debates que abordarão temas cruciais como o estudo sobre mineração no Sul e Baixo Sul da Bahia, o papel do poder público na regulação da atividade mineradora, e os casos específicos de impactos nas comunidades afetadas. Especialistas e representantes de organizações sociais compartilharão seus conhecimentos e experiências, buscando construir uma compreensão abrangente dos desafios e identificar soluções possíveis.

Além das exposições técnicas e discussões, os participantes irão elaborar propostas de ação conjunta e redigir uma moção ou carta de intenções, a ser apresentada aos representantes do poder público. O documento terá como objetivo formalizar as demandas das comunidades e cobrar respostas das autoridades competentes.

Participação de autoridades e entidades

Para ampliar o alcance das discussões e garantir que as demandas das comunidades sejam ouvidas, foram convidados representantes de diversas instituições públicas, incluindo a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF/Ba), a Coordenação de Comunidades Tradicionais da SEPROMI, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e o Grupo de Pesquisa Geografar da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A presença dessas entidades é vista como fundamental para o diálogo entre as comunidades e o poder público, especialmente no que diz respeito à implementação de políticas que assegurem a preservação ambiental e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais.

Agenda de Atividades: Seminário “A Mineração – Impactos e Desafios para o Território do Baixo Sul”

04 de setembro – Manhã:

• 08h00 às 08h30: Boas-vindas e apresentação das organizações realizadoras.
• 08h30 às 10h00: Mesa 1 – “Estudo Sobre Mineração no Sul e Baixo Sul”
  • Falas do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
  • Falas da Comissão Pastoral da Terra regional Bahia (CPT Ba – município de Caetité).
• 10h00 às 10h30: Intervalo.
• 10h30 às 12h00: Momento de Partilha – Troca de experiências entre as comunidades participantes.

04 de setembro – Tarde:

• 14h00 às 15h30: Mesa 2 – “Casos e Impactos”
  • Apresentações dos representantes das comunidades afetadas pelas minerações.
  • Discussão sobre os casos de Caetité, Tancredo Neves, Camamu, Ilhéus (Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 1).
• 15h30 às 16h00: Intervalo.
• 16h00 às 17h30: Mesa 3 – “O Papel do Poder Público na Mineração”
  • Discussão sobre a responsabilidade e atuação do poder público em relação à mineração na região.

05 de setembro – Manhã:

• 08h00 às 10h00: Estratégias das Comunidades de Incidência para Enfrentamento da Mineração.
  • Discussão e planejamento de ações conjuntas para resistir aos impactos da mineração.
• 10h00 às 10h30: Intervalo.
• 10h30 às 12h00: Elaboração de Moção ou Carta de Incidências.
  • Redação de documento com propostas e demandas, a ser apresentado aos representantes do poder público.